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Ouvidoria do TJMA amplia acesso à justiça com audiência pública em Imperatriz  

Momento contou com escuta ativa à população da Região Tocantina e incluiu diálogo com juízes e juízas das comarcas de Carolina e Estreito

Publicado em 17 de Ago de 2026, 10h30. Atualizado em 17 de Ago de 2026, 13h16
Por Letícia Araújo

Com o intuito de ouvir as demandas da população e promover maior aproximação com o Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Ouvidoria-Geral, promoveu audiência pública em Imperatriz, no dia 13 de agosto. As atividades na Região Tocantina contaram ainda com visita institucional e diálogo com magistrados e servidores dos municípios de Carolina e Estreito.

Realizada no Salão do Júri Antônio Leite Andrade do Fórum Desembargador Raimundo Cutrim, a audiência pública atendeu o município de Imperatriz e os termos judiciários de Divinópolis e Ribeirãozinho (Governador Edison Lobão). O momento foi coordenado pela equipe da Ouvidoria-Geral do TJMA, composta pela desembargadora Márcia Chaves e pelos servidores Neusa Lago, Josias Bento de Sousa Filho e Thiago de Sousa, além do apoio de magistrados/as e servidores/as da comarca de Imperatriz.

Vista lateral de uma mesa de honra em um auditório, onde seis integrantes estão sentados alinhados. No centro, o homem de terno fala ao microfone, direcionando a palavra aos demais participantes da mesa. Uma mulher na ponta esquerda veste um blazer vermelho vibrante, e as outras integrantes acompanham a fala com atenção. Ao fundo, vê-se a tela de projeção e a parede escura da sala.

Compuseram a mesa, a ouvidora-geral do TJMA, desembargadora Márcia Chaves; o diretor do Fórum de Imperatriz, juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto; a diretora das Promotorias de Justiça, promotora Glauce Lima Malheiros; a coordenadora da Defensoria Pública do Núcleo Regional de Imperatriz, Jéssica de Sousa Oliveira; a presidente do Sindicato dos Professores de Imperatriz, Eurami Reis.

A desembargadora Márcia Chaves reforçou o papel da ouvidoria e o compromisso com a transparência, o acesso à Justiça e a importância de aproximar os serviços do Judiciário em todas as regiões do estado.

Uma mulher de cabelo escuro e blazer preto fala ao microfone na mesa principal, estendendo o braço esquerdo em um gesto explicativo. Ao seu lado esquerdo, um homem apoia o rosto na mão enquanto escuta, e à sua direita, duas mulheres acompanham a apresentação. Sobre a mesa de madeira, destacam-se copos de água, xícaras de café e óculos de grau.

"A ouvidoria está aqui para ouvir os reclames, as denúncias, as insatisfações, principalmente daqueles que são tão importantes para nós: os jurisdicionados, a sociedade. É para a sociedade que trabalhamos e é por ela que nós temos que fazer o melhor. Nós queremos saber o que podemos melhorar e temos um compromisso da reforma, ou seja, tudo que for falado aqui hoje, nós vamos dar o tratamento necessário para que haja retorno", frisou.

O juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto deu as boas-vindas à população e destacou a importância de ouvir a comunidade. "Quero parabenizar a Ouvidoria pela iniciativa e agradecer a presença de todos e todas que são tão importantes para que esse momento seja bem-sucedido", afirmou.

Em primeiro plano, um homem de terno escuro fala ao microfone enquanto gesticula com a mão esquerda durante uma mesa-redonda. Ao lado dele, uma mulher de blazer preto o escuta atentamente, enquanto outra mulher à direita observa o evento. Ao fundo, uma tela de projeção exibe a frase

ELOGIOS E RECLAMAÇÕES

Com a palavra franqueada para a população, foi possível registrar reclamações, questionamentos, sugestões e também elogios sobre o funcionamento do Judiciário.

O advogado Adailton Lima Bezerra elogiou a oportunidade que a ação proporciona para a comunidade ser ouvida e elogiou os avanços na estrutura e atendimento presencial no fórum.

Um homem idoso de cabelo grisalho, usando terno cinza e camisa azul-turquesa, fala ao microfone enquanto segura uma pasta azul dobrada nas mãos. Ele está em pé no corredor do auditório, dirigindo-se à mesa do evento. Ao fundo e ao seu lado, outros participantes da plateia assistem à sua fala atentamente.

"A ouvidoria vir até Imperatriz para prestar contas e ouvir a população é uma grande evolução", afirmou.

Cerca de 15 pessoas da comunidade Nova Esperança, localizada em Ribeirãozinho, aproveitaram a audiência pública para pedir orientações sobre o andamento de um processo relacionado a questões agrárias e de moradia que afetam cerca de 300 pessoas da região.

Na ocasião, foram representados pelo membro da Associação Agrícola Nova Esperança Cristiano de Lima, que parabenizou a ação do Tribunal de Justiça e relatou que a comunidade se sentiu ouvida e acolhida pelo Poder Judiciário.

Um homem de camisa social azul clara, gravata e óculos fala em pé no meio do auditório, segurando um microfone e gesticulando com a mão esquerda. Ele está cercado por outros participantes sentados nas poltronas pretas, que acompanham sua intervenção. Ao fundo, vê-se a porta de saída vermelha e a movimentação discreta de pessoas pelo auditório.

"É importante saber que o Judiciário está aberto à população de todas as classes, está disposto a ouvir, independentemente da situação, do cidadão. É muito bom estar sendo acolhido pelo Poder Judiciário do Maranhão", disse.

Ozeneide do Espírito Santo percorreu mais de 30 quilômetros, saindo da comunidade Nova Esperança, no Povoado Chapada, junto com os vizinhos, para conhecer o funcionamento da Justiça.

Fotografia em plano médio de uma plateia sentada em poltronas pretas em um auditório. Em destaque, um homem idoso de camisa cinza listrada e três mulheres - uma negra com camiseta laranja do

"Eu gostei muito da audiência pública, onde podemos falar sobre as nossas queixas, os nossos problemas como sociedade. E a gente veio aqui pela oportunidade de relatar as nossas questões e buscar respostas para as nossas dúvidas", declarou.

Foto em ângulo diagonal do auditório lotado, onde a plateia aparece aplaudindo em conjunto. Nas primeiras fileiras, homens e mulheres vestindo trajes formais e casuais participam do evento com sorrisos e palmas. O espaço possui piso alcarpetado cinza, poltronas confortáveis e portas de emergência vermelhas ao fundo. A iluminação de teto deixa todo o ambiente bem claro.

APRENDER PELO EXEMPLO

Além do espaço para debate, a ação garantiu certificação para os participantes. Cerca de 60 alunos do curso de Direito da Universidade Ceuma de Imperatriz participaram do momento para aperfeiçoar o aprendizado na prática.

Grupo de cerca de vinte pessoas posa para foto em frente a uma porta vermelha num ambiente com paredes brancas e piso tátil. Acima da porta, há o letreiro

A professora Sara Lamark (coordenadora do NPJ/Escritório Escola), que acompanhou a turma, destacou a relevância da iniciativa para a trajetória acadêmica dos discentes.

"É um evento de suma importância que reúne os reclamos da advocacia e permitiu a oportunidade de que os acadêmicos do curso de Direito pudessem participar e levar também as suas necessidades, aquilo que entendem como pertinente. É um momento muito importante que o Tribunal de Justiça do Maranhão está propiciando", disse.

VISITAS INSTITUCIONAIS

"Não estamos aqui somente para ouvir a comunidade, queremos também saber como estão os nossos juízes, servidores e nossa forma de trabalhar", com esse intuito, a desembargadora Márcia Chaves e a equipe da Ouvidoria do TJMA visitaram outros dois municípios da Região Tocantina.

Na sexta-feira (14/8), também foi cumprida agenda de visitas aos Fóruns de Carolina e Estreito.

A iniciativa integra as ações da Ouvidoria para aproximar o Judiciário da população e conhecer de perto as demandas e realidades das comarcas do interior do Maranhão.

No fórum de Carolina, a equipe foi recebida pelo juiz titular da Vara Única, Mazurkiévicz Cruz, que destacou a importância de aproximar as comarcas do sul do estado da Mesa Diretora, por meio da ouvidoria, encurtando distâncias e garantindo uma melhor prestação jurisdicional.

Em uma sala bem iluminada por cortinas amarelas, um homem de terno cinza e uma mulher de blazer preto conversam sentados a uma grande mesa de madeira. O homem está à esquerda, com um notebook e uma pasta cinza à sua frente. A mulher, à direita, escuta atenta, encostando o indicador no queixo. Sobre a mesa, estão espalhados óculos e controles remotos.

"Esse momento é importante, principalmente para nós do sul do Maranhão, que estamos a uma distância muito grande do Tribunal. Saber que as nossas demandas estão sendo ouvidas pessoalmente por quem é responsável por levá-las aos órgãos responsáveis é essencial para uma mudança de paradigma. Espero que todas as nossas demandas sejam atendidas, a fim de que sejam revertidas em favor do nosso jurisdicionado", declarou.

Nove pessoas posam lado a lado em um escritório iluminado, com piso claro e paredes brancas. Ao centro, destacam-se a mulher de blazer preto com calça xadrez e o homem de terno cinza, ambos sorrindo para a câmera. As demais pessoas vestem roupas sociais e casuais, incluindo camisetas pretas com o logotipo do TJMA. Ao fundo, veem-se mesas de trabalho, computadores e um aparelho de ar-condicionado.

Em Estreito, o juiz titular da 1ª Vara, Bruno Miranda, e a juíza titular da 2ª Vara e diretora do Fórum, Myllenne Moreira, dialogaram com a equipe sobre os desafios e as principais demandas da comarca.

Seis pessoas estão reunidas ao redor de uma grande mesa retangular de madeira clara em uma sala de paredes brancas. Ao fundo, ao cabeceira da mesa, uma mulher de blazer preto fala e gesticula com as mãos. À esquerda dela, um homem de terno cinza e uma mulher de casaco rendado escutam com as mãos postas. À direita, três pessoas acompanham a conversa, incluindo uma mulher vestindo polo preta com o logo do TJMA e um homem de camisa azul-marinho.

Durante a conversa, a ouvidora-geral reforçou o compromisso com o encaminhamento das proposições. "A ouvidoria é um canal que estará sempre aberto. Estamos à disposição de vocês", concluiu.

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br

Glossário
  • Advogado: Profissional formado em Direito que defende os interesses de seu cliente.
  • Comarca: Divisão que organiza territorialmente a atuação da Justiça. Cada comarca tem um tribunal ou fórum responsável por julgar os processos e atender as pessoas daquela região.
  • Defensoria Pública: Órgão que fornece assistência jurídica gratuita para quem não pode pagar um advogado.
  • Juiz: A pessoa que decide o que a lei diz sobre os casos que lhe são apresentados na 1ª instância.
  • Jurisdicionado: Qualquer indivíduo que recorre ao Judiciário ou é parte de um processo.
  • Juíza: A pessoa que decide o que a lei diz sobre os casos que lhe são apresentados na 1ª instância.
  • Ouvidoria: Canal para receber elogios, sugestões, reclamações e dúvidas da sociedade.
  • Poder Judiciário: Poder do Estado responsável por julgar conflitos e aplicar as leis.
  • Vara: Setor da 1ª instância do tribunal que organiza os processos, cumpre as determinações dos juízes, e realiza todos os atos para garantir o andamento correto dos casos, como publicar decisões, dar certidões e expedir documentos, entre outros.

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