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TJMA e Assembleia Legislativa alinham reestruturação do Cejusc/Alema

Centro Judiciário Solução de Conflitos instalado na Alema passará por ações de melhorias

Publicado em 13 de Ago de 2026, 15h00. Atualizado em 13 de Ago de 2026, 15h26
Por Asscom/TJMA
A imagem mostra uma **reunião de trabalho** realizada em um escritório espaçoso e elegante. * **Pessoas:** Um grupo de homens em trajes formais (ternos e gravatas) e uma mulher vestindo um vestido azul estão dispostos em círculo, conversando. À direita, outra mulher aparece ao fundo registrando o momento ou trabalhando. * **Ambiente:** O escritório possui grandes janelas de vidro que vão do chão ao teto, oferecendo uma vista para árvores e área verde ao ar livre. O espaço é decorado com um tapete estampado em tons avermelhados, poltronas de couro, uma mesa de centro com xícaras de café e uma bancada de madeira ao fundo.
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foto/divulgação: Alema

O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA), reuniu-se com representantes da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) na última terça-feira (11/8), para dialogar sobre ações conjuntas para consolidar, reestruturar e ampliar as atividades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) instalado na Alema.

O encontro teve a participação do presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Nilo Ribeiro; da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale; do juiz coordenador do Nupemec/TJMA, Rodrigo Nina; além de deputados/as da Casa.

A iniciativa reconhece o trabalho já realizado pelo Centro na disponibilização de serviços autocompositivos à população desde sua implantação, buscando modernizar a estrutura física, institucionalizar os fluxos de atendimento e atualizar os processos tecnológicos, garantindo suporte jurídico contínuo e maior integração entre as instituições.

A parceria tem respaldo na Resolução CNJ nº 125/2010, na Lei de Mediação (Lei nº 13.140/2015) e no art. 3º, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil - normas que estimulam o aperfeiçoamento dos métodos consensuais de resolução de conflitos.

Com o objetivo de fortalecer e aprimorar o atendimento no Cejusc, a Assembleia Legislativa do Maranhão e o Tribunal de Justiça do Maranhão alinharam uma divisão estratégica de atribuições para o funcionamento da unidade.

Pelo acordo, a Alema ficará responsável pela infraestrutura do Centro, garantindo a manutenção e a adequação da estrutura física e dos recursos tecnológicos. O órgão legislativo também designará dois servidores para a área administrativa - que poderão atuar como conciliadores voluntários - e prestará suporte presencial e virtual a cidadãos e advogados.

O TJMA assumirá a gestão técnica e de capacitação e reciclagem contínua de servidores e conciliadores, além de fornecer o suporte técnico necessário para a tramitação de processos no sistema PJe. A supervisão judiciária estará a cargo da juíza Sara Gama, nova coordenadora do Cejusc/Alema, que responderá por agilizar as homologações, coordenar a rotina dos conciliadores e orientar o desempenho das atividades jurisdicionais no espaço.

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br

(98) 2055-2023

Glossário
  • Desembargador: Magistrado que atua na 2ª instância do Tribunal de Justiça.
  • Juiz: A pessoa que decide o que a lei diz sobre os casos que lhe são apresentados na 1ª instância.
  • Juíza: A pessoa que decide o que a lei diz sobre os casos que lhe são apresentados na 1ª instância.
  • PJe: Sistema utilizado para criar, consultar e movimentar processos pela internet.
  • Tramitação: Andamento do processo na Justiça.

GALERIA DE FOTOS

A imagem mostra um **registro oficial em grupo** com oito pessoas alinhadas lado a lado em um ambiente interno. * **Pessoas:** Há sete homens vestindo ternos escuros e azuis com gravata, e uma mulher ao centro vestindo um vestido azul-claro com mangas compridas. Todos estão sorrindo para a foto. * **Composição e Fundo:** O grupo está posicionado em frente a uma parede branca e lisa. Ao fundo, entre os participantes centrais, destacam-se duas bandeiras oficiais (a bandeira do estado do Maranhão e a bandeira do Brasil). * **Ambiente:** O chão é pavimentado em tom claro com um trecho de tapete estampado visível na parte inferior, caracterizando uma sala institucional ou de autoridades.
A imagem mostra uma **reunião de trabalho** realizada em um escritório espaçoso e elegante. * **Pessoas:** Um grupo de homens em trajes formais (ternos e gravatas) e uma mulher vestindo um vestido azul estão dispostos em círculo, conversando. À direita, outra mulher aparece ao fundo registrando o momento ou trabalhando. * **Ambiente:** O escritório possui grandes janelas de vidro que vão do chão ao teto, oferecendo uma vista para árvores e área verde ao ar livre. O espaço é decorado com um tapete estampado em tons avermelhados, poltronas de couro, uma mesa de centro com xícaras de café e uma bancada de madeira ao fundo.

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