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O Tribunal de Justiça do Maranhão participa, em Manaus, do XXI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que tem foco na modernização do Judiciário. Na abertura do evento, Na noite dessa quarta-feira (12/8), a comitiva do TJMA, liderada pelo presidente da Corte, desembargador Ricardo Duailibe, acompanhou a conferência magna feita pelo corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, realizada no Teatro Amazonas.

Na noite de abertura, o ex-presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, recebeu a Medalha de Reconhecimento do Consepre. O evento prossegue até sexta-feira (14/8) e tem como anfitrião o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

O ministro Mauro Campbell destacou a importância da integração entre os tribunais brasileiros, do compartilhamento de boas práticas e da construção de critérios nacionais para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. O ministro encerra neste mês o mandato de dois anos à frente da Corregedoria Nacional de Justiça, função que exerce desde setembro de 2024, e assumirá, no próximo dia 19, a vice-presidência do STJ para o biênio 2026-2028.

Na conferência realizada em sua cidade natal, Mauro Campbell fez um balanço dos seus dois anos como corregedor nacional de Justiça. Ele ressaltou que a atuação fiscalizadora deve ir além de apontar falhas, atuando como ferramenta de aprimoramento institucional e respeitando os diferentes contextos locais.

"Essas visitas confirmaram algo que considero essencial: a fiscalização é necessária e constitui parte determinante da atuação da Justiça. Porém, ela produz resultados mais consistentes quando não se limita a apontar falhas ou exigir correções. É preciso compreender contextos, identificar boas práticas, distinguir dificuldades estruturais de deficiências propriamente administrativas e, sempre que possível, transformar o controle em instrumento de aperfeiçoamento institucional", afirmou Mauro Campbell.

DIÁLOGO

Ao longo da gestão, foram realizadas 27 inspeções no País, priorizando o diálogo com os tribunais e reconhecendo o esforço dos magistrados e servidores. O ministro enfatizou que políticas nacionais não devem ser impostas por Brasília, mas construídas coletivamente.

Outro destaque foi a criação de critérios nacionais para a gestão administrativa e remuneratória do Judiciário, buscando conciliar responsabilidade fiscal, transparência e segurança jurídica diante da diversidade regional. Campbell ressaltou que o intercâmbio de experiências é essencial e agradeceu às presidências dos tribunais pelo apoio e cooperação.

Para ele, o maior legado do mandato foi o fortalecimento do diálogo entre as instituições para a resolução de desafios comuns. Por fim, o corregedor recebeu uma homenagem dos desembargadores do TJAM em reconhecimento à sua trajetória.

PATRIMÔNIO MUNDIAL CULTURAL

O Teatro Amazonas, recém-reconhecido como Patrimônio Mundial Cultural pela Unesco, recebeu autoridades de todo o país. O objetivo do encontro é debater ações para o aprimoramento da prestação jurisdicional, modernização do Judiciário brasileiro e fortalecimento institucional dos tribunais.

A pauta inclui acesso à Justiça, novas tecnologias, Inteligência Artificial, enfrentamento à violência doméstica contra meninas e mulheres e proteção à infância.

Além do presidente, desembargador Ricardo Duailibe, o TJMA está representado no XXI Consepre pelas juízas Ticiany Gedeon Palácio (diretora-geral do Tribunal); Teresa Mendes (juíza auxiliar da Presidência); pelo diretor financeiro, Amudsen Bonifácio; pelo assessor da Presidência, Guilherme Marinelli; e pelo assessor de Comunicação do Tribunal, Paulo Falcão.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Consepre e do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Souza Neto, e pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Ricardo Fernandes.

O dispositivo de honra foi composto pelo ministro Mauro Campbell Marques; pelo vice-presidente do TJAM, desembargador Airton Luís Corrêa Gentil; pelo corregedor-geral de Justiça do AM, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos; pelo governador do Amazonas, Roberto Cidade; pelo prefeito de Manaus, Renato Júnior; e pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.

Também participam membros do CNJ, magistrados, magistradas, servidores, servidoras e presidentes dos 27 TJs e TJMs do Brasil.

RECORDE DE INSCRITOS

O presidente do TJAM destacou que esta é a edição com maior número de inscritos da história do Consepre.

"Manaus fica longe. Chegar aqui, para a maioria, representou longas horas de voo e, mesmo assim, vocês vieram, em número recorde. Isso não é apenas um dado de inscrição. Isso é escolha. E sintam-se acolhidos. Sejam todos bem-vindos ao coração da Amazônia", saudou o desembargador Jomar Fernandes.

O presidente do Consepre ressaltou os desafios do Judiciário e defendeu que temas como regime jurídico da magistratura, disciplinar, remuneratório e previdenciário entrem na agenda do Congresso.

"O Consepre se firma como ator fundamental nas melhorias do Judiciário e auguramos que, ao final deste encontro, possamos sair de Manaus ainda mais fortalecidos", desejou o desembargador Heráclito Vieira.

Vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Luís Felipe Salomão destacou, em mensagem, o papel do Consepre como parceiro do STJ em debates, acompanhamento legislativo e ações administrativas.

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou a importância de debater IA no Judiciário e seus impactos na vida do cidadão.

HOMENAGENS

A noite também foi de homenagens. Foram entregues Medalhas de Reconhecimento do Consepre para os desembargadores Froz Sobrinho (presidente na gestão anterior do TJMA, segundo da esquerda para a direita, na foto acima) e Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior (ex-presidente do TJMG).

O corregedor-geral do TJAM, desembargador José Hamilton, também homenageou o ministro Mauro Campbell pelo trabalho à frente da Corregedoria Nacional.

A programação segue nesta quinta-feira (13/8) e na sexta-feira, dia 14, no Centro de Convenções Vasco Vasques, com painéis sobre ferramentas tecnológicas, boas práticas de gestão, oficinas e reuniões setoriais.

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Com informações da Ascom do TJAM