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TJMA divulga pautas das sessões de julgamento das câmaras isoladas da próxima semana

As pautas também podem ser acessadas na aba Tribunal de Justiça, Sessões de Julgamento, no Portal do Judiciário do Maranhão

Publicado em 14 de Ago de 2026, 14h00. Atualizado em 14 de Ago de 2026, 11h01
Por Ascom/TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulga as pautas das sessões de julgamento das câmaras isoladas cíveis e criminais a partir da próxima segunda-feira, às 9h. As câmaras isoladas são órgãos colegiados formados por desembargadores ou desembargadoras da Corte máxima estadual.

Segunda-feira (17/8):

3ª Câmara de Direito Criminal- Desembargadores José Nilo Ribeiro Filho (presidente), Nelson Ferreira Martins Filho e desembargadora Maria da Graça Amorim

3ª Câmara de Direito Privado - Desembargadores Raimundo José Barros de Sousa (presidente), Antônio José Vieira Filho, Jamil Aguiar Silva

5ª Câmara de Direito Privado - Desembargadores Paulo Velten (presidente), Tyrone Silva e desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro

Terça-feira (18/8):

1ª Câmara de Direito Privado- Desembargador convocado Fernando Mendonça (presidente), Sebastião Joaquim Lima Bonfim e a desembargadoras Rosária de Fátima Duarte (convocada)

1ª Câmara de Direito Criminal- Desembargadores Joaquim Figueiredo (presidente), Antonio Fernando Bayma Araujo e o desembargador Raimundo Nonato Neris

4ª Câmara de Direito Privado EXTRAORDINÁRIA - Desembargadora convocada Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos, desembargadores José Jorge Figueiredo dos Anjos (presidente) e Flávio Vinícius Araújo Costa

3ª Câmara de Direito Público - Desembargadora Márcia Cristina Coelho Chaves (presidente) e os desembargadores Josemar Lopes Santos e Raimundo Moraes Bogéa

Quinta-feira (20/8):

6ª Câmara Cível/4ª Câmara de Direito Privado- Desembargadora convocada Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos, desembargadores José Jorge Figueiredo dos Anjos (presidente) e Flávio Vinícius Araújo Costa

Sexta-feira (21/8):

Seção de Direito Privado

SESSÕES VIRTUAIS

O TJMA apresenta, também, as pautas das sessões virtuais das câmaras isoladas, realizadas, semanalmente, por determinação dos presidentes dos órgãos julgadores, com duração de sete dias corridos, com início às 15h do primeiro dia da sessão e término às 14h59 do sétimo dia, conforme Regimento Interno do TJMA (artigos 331 a 334).

17 a 24 de agosto :

Pauta Virtual da 5ª Cível

Pauta Virtual da 3ª Câmara de Direito Privado - 1ª Sala

Pauta Virtual da 3ª Câmara de Direito Privado - 2ª Sala

Pauta Virtual da 3ª Câmara de Direito Privado - 3ª Sala

Pauta Virtual da 3ª Câmara de Direito Privado - 4ª Sala

Pauta Virtual da 3ª Câmara de Direito Criminal

Pauta Virtual da 5ª Câmara de Direito Privado

18 a 25 de agosto :

Pauta Virtual da 2ª Câmara Cível/1ª Câmara de Direito Privado

Pauta Virtual da 1ª Câmara de Direito Criminal

Pauta Virtual da 3ª Câmara de Direito Público

20 a 27 de agosto:

Pauta Virtual da 6ª Câmara Cível/ 4ª Câmara de Direito Privado

21 a 28 de agosto:

Seção de Direito Privado


Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 2055 2026

Glossário
  • Desembargador: Magistrado que atua na 2ª instância do Tribunal de Justiça.
  • Desembargadora: Magistrada que atua na 2ª instância do Tribunal de Justiça.
  • Julgamento: Quando o juiz ou tribunal decide o resultado de um processo, explicando as razões para sua decisão.

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