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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), promoverá mais uma edição do Programa Conciliação Itinerante - A Justiça Próxima do Cidadão, nos municípios de Araioses, Tutóia e Barreirinhas, entre os dias 17 e 21 de agosto de 2026.

A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população à Justiça, incentivar a cultura da conciliação e da pacificação social, além de possibilitar a solução de demandas de forma rápida, gratuita e consensual, tanto em casos pré-processuais (sem processo na Justiça) quanto processuais (com processo na Justiça em andamento).

Durante a ação, serão oferecidas audiências de conciliação para casos de divórcio, reconhecimento e/ou dissolução de união estável, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento espontâneo de paternidade, investigação de paternidade com coleta de DNA e marcação de audiência para negociação de dívidas.

A programação será coordenada pelo presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Nilo Ribeiro Filho, e contará com equipe multidisciplinar para atender a população nos três municípios.

PROGRAMAÇÃO

Araioses
Data: 17 de agosto de 2026
Horário: 8h às 17h
Local: Praça Nossa Senhora da Conceição, Centro, ao lado da Igreja Matriz.

Tutóia
Datas: 18 e 19 de agosto de 2026
Horário: 8h às 17h
Local: Avenida Paulino Neves, nº 265, em frente à Praça da Família.

Barreirinhas
Datas: 20 e 21 de agosto de 2026
Horário: 8h às 17h
Local: Avenida 31 de Março, s/n, Bairro Aeroporto, Parque das Dunas.

INFORMAÇÕES

Os interessados em participar da Conciliação Itinerante podem obter mais informações pelo telefone e WhatsApp (98) 2055-2283.

A iniciativa integra as ações permanentes do TJMA voltadas à promoção do acesso à Justiça, da solução consensual de conflitos e do fortalecimento da cidadania em diferentes regiões do Maranhão.

Agência TJMA de Notícias

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