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Judiciário maranhense terá ponto facultativo na segunda, 10/8
O ponto facultativo antecede o feriado do dia 11 de agosto, Dia do Advogado
Por Orquídea Santos
Não haverá expediente no Judiciário do Estado do Maranhão na segunda-feira, 10/8 (ponto facultativo), e terça-feira, 11/8 (Dia do Advogado). As datas estão relacionadas na Resolução-GP- Nº 131/2025 e Resolução-GP - Nº 61/2026.
PLANTÃO
Para o atendimento das demandas urgentes - habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares - ficará em funcionamento o plantão judicial, nas esferas cível e criminal da Justiça de 2º e 1º Graus.
O desembargador Nelson Ferreira Martins Filho, responderá pelo plantão do 2º Grau até domingo (9/8).
Os servidores plantonistas são Cibele Pereira Guimarães Corrêa Lima e Laercio Dutra Martins. O número do telefone disponibilizado para o serviço é o (98) 98815-8344.
Na segunda (10/8), e terça (11/8), o desembargador substituto Jamil Aguiar da Silva, é que responderá pelo plantão do 2º Grau.
Carlos Augusto Sousa Moreira Junior e Jamil Aguiar da Silva Junior são os servidores plantonistas.
SÃO LUÍS
No 1º Grau - Comarca da Ilha - A juíza Lícia Cristina Ferraz Ribeiro de Oliveira (2ª Vara da Família de São Luís) e o juiz Rogério Pelegrini Tognon Rondon (4ª Vara Criminal de São Luís) responderão pelo plantão do 1º Grau até domingo (9/8).
Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com os plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal).
O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.
Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelos contatos: (98) 98154-0540 (Noturno - de segunda a domingo) e (98) 2055 2767 (Diurno - aos sábados, domingos e feriados).
Agência TJMA de Notícias
(98) 2055 2026
- Advogado: Profissional formado em Direito que defende os interesses de seu cliente.
- Comarca: Divisão que organiza territorialmente a atuação da Justiça. Cada comarca tem um tribunal ou fórum responsável por julgar os processos e atender as pessoas daquela região.
- Desembargador: Magistrado que atua na 2ª instância do Tribunal de Justiça.
- Habeas Corpus: Ação judicial que garante a liberdade de uma pessoa quando ela está sendo ilegalmente impedida de se locomover.
- Juiz: A pessoa que decide o que a lei diz sobre os casos que lhe são apresentados na 1ª instância.
- Juíza: A pessoa que decide o que a lei diz sobre os casos que lhe são apresentados na 1ª instância.
- Suspensão: Quando o magistrao decide que o processo deve ficar parado por um tempo, sem movimentação, até que um fato específico aconteça.
- Vara: Setor da 1ª instância do tribunal que organiza os processos, cumpre as determinações dos juízes, e realiza todos os atos para garantir o andamento correto dos casos, como publicar decisões, dar certidões e expedir documentos, entre outros.
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