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O Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nejur/TJMA) realizou, no dia 31 de julho, uma ação institucional no Centro Educa Mais Salustino Trindade (CEMST), em São Luís, como parte das atividades do projeto "Práticas Restaurativas na Escola: Educando para a Paz".

A iniciativa integra a atuação itinerante do Núcleo e busca sensibilizar a comunidade escolar para os fundamentos da Justiça Restaurativa, incentivando a construção de ambientes mais seguros, acolhedores e colaborativos.

Com o tema "Educando para a Paz", a atividade reuniu 27 profissionais da instituição, entre professores, gestores e colaboradores, distribuídos em três Círculos de Construção de Paz simultâneos. Durante a vivência, os participantes conheceram, na prática, os princípios, os valores e a metodologia das Práticas Restaurativas, fortalecendo a cultura do diálogo, da corresponsabilidade e da convivência pacífica no ambiente escolar.

Ao longo dos círculos, os facilitadores apresentaram os fundamentos da Justiça Restaurativa, abordando seu conceito, origem e evolução, além dos benefícios das Práticas Restaurativas para o fortalecimento das relações interpessoais e da convivência nas escolas. Também foi apresentado o projeto "Práticas Restaurativas na Escola: Educando para a Paz", que apoia instituições de ensino na implementação de estratégias voltadas à prevenção de conflitos e à promoção da cultura de paz.

A programação também destacou os principais marcos normativos que orientam a iniciativa, entre eles a Resolução CNJ nº 225/2016, que institui a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário.

Os participantes conheceram ainda a integração do projeto com o programa Escola que Protege, do Ministério da Educação (MEC), e seu alinhamento à Lei nº 14.811/2024, que fortalece ações de prevenção e enfrentamento ao bullying, ao cyberbullying e a outras formas de violência nas instituições de ensino.

Durante a atividade, os Círculos de Construção de Paz proporcionaram um espaço de escuta qualificada, diálogo respeitoso, participação igualitária e fortalecimento dos vínculos entre os participantes.

A experiência permitiu compreender, de forma prática, como a metodologia restaurativa favorece a construção coletiva de soluções, estimula a corresponsabilidade e contribui para a resolução pacífica dos conflitos no ambiente escolar.

A ação integra a primeira fase do projeto, voltada à sensibilização da comunidade escolar por meio da vivência dos Círculos de Construção de Paz. Nessa etapa, o objetivo é ampliar o conhecimento sobre a Justiça Restaurativa, despertar o interesse das instituições de ensino pela metodologia e incentivar a adoção de práticas pautadas no diálogo, na inclusão, no respeito às diferenças e na construção coletiva de soluções.

Com iniciativas como essa, o Nejur/TJMA segue fortalecendo a construção de escolas restaurativas no Maranhão, promovendo a cultura de paz e contribuindo para o desenvolvimento de práticas preventivas que favoreçam ambientes escolares cada vez mais seguros, participativos e humanizados.

As instituições de ensino públicas e privadas interessadas em conhecer o projeto "Práticas Restaurativas na Escola: Educando para a Paz" podem entrar em contato com o Nejur/TJMA para conhecer a iniciativa e avaliar a implementação das ações de sensibilização em suas comunidades escolares.

Agência TJMA de Notícias

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