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"O Comitê de Diversidade nos beneficiou de diversas formas". O psicólogo Pedro Luka Silva e o estudante Leonardo Carneiro conheceram o Comitê de Diversidade ao realizarem o sonho de casar na ação Casamentos Comunitários do Poder Judiciário maranhense. O que os noivos não esperavam era descobrir que o Tribunal de Justiça do Maranhão já fazia parte de suas vidas, por meio de outras atividades desenvolvidas pelo Comitê, ao longo dos seis anos de atuação.

Pedro e Leonardo também são empreendedores e possuem uma hamburgueria. O êxito dessa empreitada se deve à capacitação feita por meio do programa Empodera+, uma iniciativa parceira do Comitê de Diversidade, que visa promover autonomia financeira, qualificação profissional e inclusão social de pessoas LGBTQIA+.

Ter um Comitê de Diversidade é extremamente necessário. A gente faz parte do movimento de pessoas que são excluídas de uma forma geral, então nós precisamos de um auxílio de qualquer forma que seja, para ter acesso", frisou Leonardo.

São diversas as pessoas com os mais diversos marcadores sociais e eu penso que o Comitê de Diversidade auxilia essas pessoas a encontrar formas de ter o seu sustento, formas de conseguir uma vida digna, a forma de conseguir um estudo digno, enfim, formas de viver adequadamente", completou Pedro.

Do enfrentamento à discriminação à política permanente, o Comitê de Diversidade foi instituído em 6 de julho de 2020 pela Resolução GP n.° 47/2020, durante a presidência do desembargador Lourival Serejo, o primeiro entusiasta da iniciativa.

A iniciativa está alinhada às diretrizes nacionais do Poder Judiciário, como do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, do CNJ, e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), com o compromisso de assegurar o acesso à justiça e o respeito aos direitos fundamentais de todos os grupos sociais, especialmente os historicamente marginalizados.

UMA INICIATIVA DE VANGUARDA

O primeiro coordenador do comitê, juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, definiu como uma iniciativa de vanguarda e destacou a importância das ações desenvolvidas tanto para aqueles que mais precisam, quanto para a sensibilização do público interno, o que melhora a prestação jurisdicional e aproxima o cidadão e a cidadã do Poder Judiciário.

O comitê significa um espaço de acolhimento e espaço de proposições de construção coletiva, e isso é o grande diferencial. Ações voltadas ao público jurisdicionado, mas também ao público interno do Tribunal de Justiça, visando a conscientização sobre as práticas discriminatórias e a construção de um ambiente propício à igualdade. Que o comitê continue com essa vanguarda na instituição de novas ações e práticas voltadas ao enfrentamento às discriminações", afirmou.

Juíza Adriana Chaves, juiz Marco Adriano e juíza Elaile Carvalho durante cerimônia do Prêmio Innnovare

A juíza Elaile Carvalho é a atual coordenadora e, ao longo da trajetória à frente do Comitê, ela ressalta o compromisso com a inclusão, com a promoção da equidade e com o respeito às múltiplas identidades que compõem o Judiciário e a sociedade.

Reafirmamos, neste marco simbólico, nossa missão institucional de seguir construindo um Poder Judiciário mais plural, acessível e comprometido com os direitos humanos. Que venham muitos outros anos de avanços e realizações¿, pontuou.

A composição do Comitê conta também com as juízas Adriana Chaves e Luana Santana, além de servidores e servidoras.

DIVERSIDADE NA PRÁTICA

Mais do que um espaço de reflexão e debate, o Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) atua como um agente permanente de transformação institucional. Confira, abaixo, algumas práticas que saem da teoria e se consolidam na prática diária do Poder Judiciário:

Exposição Maria Firmina dos Reis

A exposição "Maria Firmina dos Reis - Inspirando Humanidades",  realizada no São Luís Shopping, foi a ação central das celebrações do Dia da Consciência Negra em 2025, com telas autoexplicativas sobre a vida e obra da escritora maranhense, destacando o legado de Maria Firmina dos Reis, mulher negra, abolicionista, educadora, musicista e primeira romancista brasileira, responsável pela criação da primeira escola mista do país no século XIX. Durante a visita, o público acompanhou sua trajetória por meio de ilustrações, textos biográficos e conteúdos educativos.

Prêmio Luizão

A 5ª edição do Prêmio Luiz Alves Ferreira (Luizão) de Promoção à Diversidade e Combate à Discriminação reforçou a importância de iniciativas voltadas à diversidade, cidadania e igualdade.

Programa Escuta Ativa dos Povos Indígenas

Em alusão ao Dia Internacional dos Povos Indígenas e ao Dia Nacional dos Direitos Humanos, foram realizados mutirões com atendimentos, serviços e escuta qualificada a indígenas da etnia Guajajara, em Grajaú. O Mutirão Indígena também atendeu 450 pessoas em Barra do Corda e na região do Mearim.

Seminário de Diversidade e Antidiscriminação

O Comitê de Diversidade promoveu o V Seminário de Diversidade e Antidiscriminação com o tema "Combatendo a criminalização da População Negra". O momento discutiu o papel das instituições no enfrentamento à temática e contou com lançamento de projeto com a Uema e de livro sobre letramento racial.

Feirinhas Indígena e LGBTQIA+

A Feirinha Indígena "Cultura viva, tradição presente" reuniu artesão e artesãs guajajaras que apresentam e comercializam peças produzidas em suas aldeias, fortalecendo a identidade cultural e a geração de renda nas comunidades.

Também foi realizada uma Feirinha LGBTQIA+ como forma de valorizar o empreendedorismo e sensibilizar o público interno sobre a importância da diversidade, inclusão e respeito.

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