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O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur/TJMA), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), realizará, entre os dias 23 e 27 de novembro de 2026, a V Semana Estadual da Justiça Restaurativa. O evento ocorrerá no auditório Madalena Serejo do Fórum Desembargador Sarney Costa (São Luís) e na Universidade Ceuma (Renascença II). As inscrições estarão abertas entre os dias 15 julho e 15 de agosto, por meio do sistema Tutor.

Com o tema ¿Justiça Restaurativa: construindo caminhos para a cultura de paz¿, o evento é voltado para magistrados, servidores, estagiários e colaboradores do TJMA, além de membros do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, educadores, acadêmicos, pesquisadores, representantes da sociedade civil e lideranças comunitárias.

A iniciativa busca estimular a Justiça Restaurativa e seu papel na promoção de transformações sociais e culturais, no fortalecimento da cultura institucional e comunitária, no fomento a espaços de reflexão e no compartilhamento de experiências exitosas para a consolidação de redes de atuação. 

O evento contribui para o fortalecimento das instituições e para o incentivo à construção de uma cultura de paz, baseada no diálogo, no respeito e na corresponsabilidade.

INSCRIÇÕES

Serão ofertadas 120 vagas e os interessados poderão se inscrever por meio do Sistema Tutor, clicando nos links a seguir:

Inscrições - PÚBLICO INTERNO

Inscrições - PÚBLICO EXTERNO

PROGRAMAÇÃO

A programação da V Semana Estadual da Justiça Restaurativa contará com palestras, Círculos de Construção de Paz, Mostra Maranhense de Justiça Restaurativa e o lançamento da Coletânea Maranhense de Justiça Restaurativa.

Confira a seguir os temas das palestras do evento:

• Direitos Humanos e Justiça Restaurativa: caminhos para a dignidade, a reparação e a justiça social;
• Entre História e Experiência: Contribuições para a Justiça Restaurativa no Brasil;
• Justiça Restaurativa no Sistema de Justiça e na Execução Penal: institucionalização, limites e potencial transformador;
• Pena Justa e Justiça Restaurativa na Porta de Entrada do Sistema Penal: audiências de custódia e ANPP como espaços de transformação;
• Justiça Restaurativa e minorias sociais: inclusão, reconhecimento e enfrentamento das desigualdades estruturais;
• Justiça Restaurativa e o enfrentamento das violências nas relações sociais: práticas, desafios e respostas contemporâneas;
• Justiça Restaurativa na Educação: construção de uma cultura de paz no ambiente escolar;
• Justiça Restaurativa nas Escolas: construção de protocolos e diretrizes para aplicabilidade no ambiente educacional;
• Protocolo para atuação com perspectiva racial na Justiça Restaurativa;
• Justiça Restaurativa: construindo caminhos para a cultura de paz;
• Resolução 225/CNJ ¿ 10 anos: consolidação, impactos e caminhos futuros da Justiça Restaurativa.

A programação completa do evento será divulgada em breve.

CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ

O evento contará com uma Jornada de Vivências Restaurativas - Círculos de Construção de Paz, com temáticas variadas. Cada participante deve escolher um dos temas para debate.

• Educação e Cultura de Paz: práticas restaurativas e construção da cultura de paz no ambiente escolar;
• Proteção das Mulheres e Justiça Restaurativa: escuta, acolhimento e fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar;
• Direitos Humanos e Justiça Restaurativa: promoção da dignidade, inclusão e proteção de grupos vulnerabilizados;
• Justiça Restaurativa e Questões Climáticas: caminhos para responsabilização, reparação e construção de comunidades sustentáveis;
• Relações Institucionais, Saúde Mental e Cultura de Paz: construindo ambientes de trabalho saudáveis e colaborativos;
• Justiça Restaurativa e Vítimas: escuta qualificada, reconhecimento de danos e construção de respostas humanizadas;
• Justiça Restaurativa e População em Situação de Rua: caminhos para inclusão, dignidade e reconstrução de vínculos;
• Justiça Restaurativa e Pessoas Privadas de Liberdade: diálogo, responsabilização e construção da cultura de paz no sistema prisional;
• Justiça Restaurativa e Envelhecimento Digno: cuidado,proteção e valorização da pessoa idosa;
• Justiça Restaurativa e Sistema Socioeducativo.

O encontro contará, ainda, com a Mostra Maranhense de Justiça Restaurativa e o Lançamento da Coletânea Maranhense de Justiça Restaurativa.

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