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TJMA participa da entrega de 63 registros de propriedade em Pastos Bons

Ação beneficiou famílias do Bairro Nossa Senhora Aparecida e reforçou a segurança jurídica e o direito à moradia no município

Publicado em 23 de Jul de 2026, 14h00. Atualizado em 23 de Jul de 2026, 13h46
Por Ascom/TJMA
Em uma sala ampla da Câmara Municipal, autoridades e moradores posam para uma fotografia segurando os registros de propriedade recebidos. Ao centro estão representantes do Tribunal de Justiça do Maranhão, da Prefeitura e demais instituições parceiras. Ao fundo, dezenas de pessoas acompanham a cerimônia, reforçando o caráter coletivo da ação de regularização fundiária.
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foto/divulgação: NGF/TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Governança Fundiária (NGF), participou, na última quarta-feira (22/7), da segunda etapa da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) no município de Pastos Bons. 

Durante a solenidade, realizada na Câmara Municipal de Vereadores, foram entregues 63 registros de propriedade a moradores e moradoras do Bairro Nossa Senhora Aparecida, conhecido como Bairro Poeirão.

A iniciativa é fruto da parceria entre a Prefeitura de Pastos Bons, o Núcleo de Governança Fundiária do TJMA e o Cartório de Ofício Único do município. A cerimônia reuniu cerca de 200 pessoas, entre autoridades, servidores e famílias beneficiadas.

Homem idoso, de boné preto e camiseta cinza, inclina-se sobre uma mesa para assinar um documento de regularização fundiária com uma caneta azul. Ao redor dele, outras pessoas acompanham o momento. Sobre a mesa há uma pasta branca aberta com o documento. A cena registra o ato de formalização do recebimento do registro de propriedade.

Dos 63 registros entregues, 50 foram emitidos em nome de mulheres, fortalecendo a política de valorização feminina, promoção da igualdade de gênero e garantia da segurança jurídica às famílias contempladas.

Representando o TJMA o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, participou da solenidade. Natural de Pastos Bons, o magistrado também prestigiou as comemorações pelos 262 anos de fundação do município, celebrados neste mês de julho, reafirmando o compromisso do Poder Judiciário com a promoção da cidadania, da inclusão social e da efetivação do direito à moradia.

Uma mulher de vestido preto segura o registro de propriedade ao lado do corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, que veste terno escuro e camisa cinza. Ambos olham para a câmera. Ao fundo, moradores acompanham a entrega diante de um painel do programa Moradia Legal Pastos Bons.

Também estiveram presentes o prefeito Enoque Mota; o juiz titular da Vara Única da Comarca de Pastos Bons, Felipe de Queiroz Villarroel; a secretária municipal de Saúde e primeira-dama, Vera Mota; a secretária municipal de Assistência Social, Márcia Barbalho; o presidente da Câmara Municipal, José Ivan; representantes do Núcleo de Governança Fundiária do TJMA; do Cartório de Ofício Único de Pastos Bons; além de vereadores, secretários municipais, servidores envolvidos no projeto e moradores beneficiados.

A entrega dos registros representa mais um avanço da política pública de regularização fundiária desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Núcleo de Governança Fundiária, em parceria com municípios e cartórios de registro de imóveis.

Vista ampla do plenário da Câmara Municipal mostra dezenas de moradores sentados acompanhando a solenidade de entrega dos registros de propriedade. Em primeiro plano, beneficiárias assinam documentos em uma mesa de atendimento. O ambiente é iluminado e conta com a presença de servidores, autoridades e população participante da ação de regularização fundiária.

A ação assegura o direito à propriedade, amplia o acesso a direitos, promove a valorização patrimonial dos imóveis e contribui para o desenvolvimento urbano e social dos municípios maranhenses.

 

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 2055-2024


 

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Uma mulher de vestido preto segura o registro de propriedade ao lado do corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, que veste terno escuro e camisa cinza. Ambos olham para a câmera. Ao fundo, moradores acompanham a entrega diante de um painel do programa Moradia Legal Pastos Bons.
Vista ampla do plenário da Câmara Municipal mostra dezenas de moradores sentados acompanhando a solenidade de entrega dos registros de propriedade. Em primeiro plano, beneficiárias assinam documentos em uma mesa de atendimento. O ambiente é iluminado e conta com a presença de servidores, autoridades e população participante da ação de regularização fundiária.
Homem idoso, de boné preto e camiseta cinza, inclina-se sobre uma mesa para assinar um documento de regularização fundiária com uma caneta azul. Ao redor dele, outras pessoas acompanham o momento. Sobre a mesa há uma pasta branca aberta com o documento. A cena registra o ato de formalização do recebimento do registro de propriedade.
Em uma sala ampla da Câmara Municipal, autoridades e moradores posam para uma fotografia segurando os registros de propriedade recebidos. Ao centro estão representantes do Tribunal de Justiça do Maranhão, da Prefeitura e demais instituições parceiras. Ao fundo, dezenas de pessoas acompanham a cerimônia, reforçando o caráter coletivo da ação de regularização fundiária.

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