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Entre os dias 6 e 10 de julho, o projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), atendeu demandas cíveis e de família pré-processuais da população do município de Imperatriz durante ação na 56ª Exposição Agropecuária (Expoimp). No período, foram realizadas 166 audiências, com 56% de índice de acordos e um total de R$ 468.718,80 em valores negociados.

A iniciativa, coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), também realizou 99 atendimentos, entre encaminhamentos, orientações jurídicas e coletas de DNA.

Equipe do Nupemec orientou e solucionou demandas da população na Expoimp

Ivonete Oliveira buscou a ação com o intuito de formalizar o divórcio. Separada há mais de um ano, ela contou que a condição financeira foi um dos entraves para a resolução da questão. Com a possibilidade de acordo, de forma gratuita, por meio da Conciliação Itinerante, a demanda foi resolvida em poucos minutos.

É uma oportunidade única, a pessoa já com o documento em mãos. Foi um bom projeto, são todos muito prestativos, dão muita atenção para a gente e foi tudo bem resolvido”, declarou.

Separada há mais de sete anos, Maria Leda também compareceu ao Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva para realizar o divórcio. Para ela, o evento contribui para a solução de conflitos e para a cultura da paz. “Fez muita diferença para mim, esperei muito por esse divórcio. Sair daqui com o documento na mão é libertador”, afirmou.

Francimara Sousa Pereira aproveitou o momento para formalizar o divórcio e entrar em acordo sobre a pensão alimentícia do filho. Ela teve conhecimento sobre o evento pelas redes sociais e destacou a facilidade e a rapidez da iniciativa. “Foi ótimo, facilitou bastante a minha vida”, disse.

CONCILIAÇÃO ITINERANTE

O projeto Conciliação Itinerante busca garantir que a população resolva conflitos por meio do diálogo, com apoio de conciliadores do Poder Judiciário. São atendidas tanto demandas pré-processuais, que ainda não possuem processo judicial, quanto casos já judicializados, desde que ainda seja possível a conciliação.

• Divórcio consensual;
• Reconhecimento ou dissolução de união estável;
• Reconhecimento espontâneo de paternidade;
• Coleta de DNA para investigação de paternidade;
• Pensão alimentícia;
• Regulamentação de guarda;
• Renegociação de dívidas;
• Outros serviços de natureza consensual.

PRÓXIMA AÇÃO

Entre os dias 20 e 24 de julho, o projeto levará atendimentos aos municípios de Coroatá, Timbiras e Peritoró.

O agendamento pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec: (98) 2055-2283, ou por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. Pessoas que comparecerem sem agendamento também serão atendidas e orientadas.

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