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TJMA usa drone para ampliar precisão na análise de áreas de posse em Timon

Tecnologia utilizada pela Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal reforça os trabalhos durante vistoria técnica de conflito agrário na zona rural do município

Publicado em 13 de Jul de 2026, 9h15. Atualizado em 13 de Jul de 2026, 11h17
Por Ascom/TJMA

A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (CSF/TJMA) realizou uma vistoria técnica na comunidade Santo Antônio, no povoado Morros, zona rural de Timon, para instrução de processo que trata de um conflito fundiário em tramitação no Tribunal. A Comissão utilizou um drone para ampliar a precisão dos trabalhos de análise de áreas de posse, moradia e cultivo durante a visita, realizada na quinta-feira (9/7).

Foto horizontal. A imagem mostra um grupo de pessoas reunido em uma área externa de terra com folhas secas. No centro, um homem calvo usa óculos escuros e segura o controle remoto do drone, concentrado na operação do equipamento. Vários integrantes da equipe vestem coletes institucionais beges, calças compridas e alguns utilizam óculos de sol ou chapéus para se proteger da claridade. À esquerda, um senhor de camisa branca e calça escura observa atentamente a ação, posicionado um pouco à frente dos demais homens. Ao fundo, uma vegetação de mata nativa com árvores e arbustos verdes serve como cenário para a atividade de campo realizada.

A atividade foi conduzida pelo juiz Ricardo Moyses e pelo coordenador da Comissão de Soluções Fundiárias do TJMA, Daniel Pereira, com a participação das partes envolvidas, da Defensoria Pública, do Ministério Público Agrário, do Município de Timon e da equipe do Núcleo de Governança Fundiária do TJMA, representada por Marília Linhares, Robert Sousa e Myrla Azevedo, com o objetivo de subsidiar a análise do conflito agrário que se estende há 12 anos. 

Atualmente em fase de apelação, o processo foi encaminhado pelo Tribunal de Justiça à Comissão, em cumprimento à Resolução nº 510/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a atuação das Comissões de Soluções Fundiárias em ações possessórias e petitórias de natureza coletiva.

Foto horizontal. A imagem apresenta uma perspectiva aérea e aproximada de uma zona rural. No canto inferior esquerdo, uma estrada estreita de terra batida corta a paisagem, acompanhada por postes e cabos de energia elétrica. Mais acima, em uma área com vegetação mais rasteira e seca, avista-se uma pequena construção com teto claro e paredes escuras. A maior parte do cenário é preenchida por uma vegetação arbórea densa, com copas de árvores em tons variados de verde. Uma caixa d'água azul destaca-se em meio às folhas na extremidade inferior esquerda, completando os sinais de habitação no local.

Durante a vistoria, o drone foi empregado para identificar áreas de posse, moradias, plantações e demais elementos relevantes da ocupação. As imagens subsidiarão a elaboração do relatório técnico que auxiliará na análise do processo. A tecnologia também possibilitou o acesso visual a locais de difícil alcance, além da captação de imagens que integrarão o relatório técnico da Comissão.

Foto horizontal. A imagem exibe uma ampla vista aérea de uma vasta região de mata nativa densa e verdejante. Uma estrada de terra sinuosa corta o centro da paisagem, estendendo-se em direção ao horizonte distante. Pequenas habitações ou pontos isolados de ocupação aparecem discretamente próximos às margens dessa estrada de chão. O céu azul ocupa quase metade da composição, preenchido por diversas nuvens brancas e cinzentas espalhadas. O registro, feito de grande altitude, destaca a imensidão da área rural e o relevo predominantemente plano da localidade.

O uso do equipamento representa um importante avanço na condução das atividades da CSF/TJMA, proporcionando mais eficiência, segurança e precisão na coleta de informações em áreas de conflitos agrários. Em situações que envolvem questões fundiárias sensíveis, a tecnologia torna-se uma ferramenta indispensável para apoiar a atuação técnica da Comissão e contribuir para a construção de soluções fundamentadas e seguras.

FERRAMENTA INDISPENSÁVEL

Foto horizontal. A imagem mostra um plano detalhado das mãos de uma pessoa segurando e operando um controle remoto de drone. O dispositivo cinza possui uma tela integrada que exibe imagens aéreas em tempo real da paisagem rural e do céu com nuvens. Os polegares do operador estão posicionados sobre os botões e alavancas analógicas (joysticks) de comando do equipamento. A pessoa que segura o controle veste um relógio de pulso preto e, ao fundo, é possível ver as pernas e calçados de outra pessoa em pé. O cenário ao redor indica um ambiente externo com solo coberto por folhas secas e vegetação verde nas laterais.

Para o presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, a utilização de novas tecnologias fortalece a atuação do Poder Judiciário na implementação da Política Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos Fundiários, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Utilizado para visualizar áreas de posse, como moradias e cultivos, alcançar locais de difícil acesso que demandam visita técnica e capturar imagens para instruir os respectivos relatórios, o drone é ferramenta indispensável à atuação da Comissão de Soluções Fundiárias em áreas de conflitos agrários”, destacou o desembargador.

O CONFLITO

Foto horizontal. A imagem mostra uma visão aérea focada em um lote rural. No centro superior, destaca-se uma pequena construção inacabada, feita de tijolos cerâmicos expostos e ainda sem cobertura total. Logo à frente e ao lado da estrutura, estende-se uma área de solo enegrecido, com marcas evidentes de uma queimada recente na vegetação. Na lateral esquerda, uma estrada de terra delimitada por uma cerca de arame corre em paralelo a postes de energia elétrica. O restante do cenário é composto por mato baixo, arbustos e árvores densas ao fundo, que delimitam a clareira.

O processo tem origem em conflito fundiário iniciado em abril de 2013. A controvérsia decorre de Ação de Reintegração de Posse proposta por particulares que alegam domínio sobre uma área de 1.668,03 hectares, localizada no povoado Morros, zona rural de Timon.

A 2ª Vara Cível da Comarca de Timon julgou improcedentes os pedidos dos autores por ausência de comprovação do exercício da posse sobre o imóvel. O processo foi encaminhado à Comissão de Soluções Fundiárias em 2025, durante a tramitação do recurso de apelação.

Foto horizontal. A imagem apresenta uma perspectiva aérea aproximada de uma residência rural em construção. No centro, destaca-se a edificação com telhado de telhas cerâmicas avermelhadas, paredes rebocadas e uma varanda sustentada por pilares. O quintal ao redor é de terra batida, contendo materiais de construção espalhados, como pilhas de areia, tijolos e baldes. Uma cerca rústica delimita os limites da propriedade, separando o lote residencial da mata fechada ao fundo. O cenário é cercado por uma vegetação arbórea densa e verde, reforçando o isolamento da habitação em meio à natureza.

Antes da visita, a Comissão já havia promovido levantamento técnico municipal, concluído em 2026, que identificou a existência de 26 famílias ocupando aproximadamente 35,85 hectares, destinados à moradia e à agricultura de subsistência, com permanência média de 12 anos no local, demonstrando a consolidação da ocupação. Também foi realizada sessão privada com o Município de Timon, com a participação da Defensoria Pública, como etapa preparatória para a diligência em campo.

A visita técnica integra as medidas adotadas pela Comissão de Soluções Fundiárias para ampliar o conhecimento da realidade local, reunir elementos técnicos e estimular a construção de soluções consensuais, contribuindo para uma prestação jurisdicional mais qualificada e adequada à complexidade dos conflitos fundiários.

Foto horizontal. A imagem mostra um grupo de pessoas reunido em uma clareira de solo batido e seco. Em primeiro plano, de costas, um homem com colete com a identificação do TJMA observa um drone posicionado em uma base no chão. À esquerda, uma mulher vestindo colete e calça azul acompanha a ação de perfil, enquanto outras cinco pessoas estão espalhadas ao fundo. O cenário é rodeado por grandes árvores verdes e frondosas, que delimitam o espaço aberto onde a equipe se encontra. O céu azul com poucas nuvens ao fundo indica um dia claro, ideal para a realização dos trabalhos e do voo do equipamento.

Agência TJMA de Notícias
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