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À espera da primeira filha do casal, as confeiteiras Aline Cardoso e Beatriz Araújo deram um passo para a garantia de segurança jurídica da família. As mais novas mamães formalizaram a união estável, nesta quarta-feira (8/7), por meio do projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que atende a população de Imperatriz, até o dia 10 de julho, na 56ª Expoimp.

Com 17 anos de relacionamento, as duas viram na iniciativa, organizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), uma oportunidade para resolver a situação de forma rápida e menos burocrática, assegurando os direitos de ambas e do bebê que está a caminho.

A importância de estarmos realizando nossa união estável é o registro da nossa filha. Queremos deixar tudo preparado para quando ela chegar, podermos recebê-la bem”, destacou Aline.

"E possivelmente, converteremos em casamento mais tarde”, concluiu Beatriz, apesar de estar ciente de que a união estável possui os mesmos efeitos jurídicos que o casamento.

Além do espaço para novas uniões, o Judiciário também promove acordos amigáveis entre pessoas que pretendem encerrar relacionamentos, por meio do divórcio. 

Foi o caso de Alaniel Bezerra, que em acordo com a ex-companheira, formalizou o divórcio e solucionou questões relacionadas à pensão alimentícia do filho do casal. “É um serviço muito importante, gratuito, com bom atendimento e rápido. Nota 10”, disse.

Alaniel, ao fundo, de camisa azul, participando da audiência

Também são oferecidos serviços de dissolução de união estável, renegociação de dívidas, regulamentação de guarda, pensão alimentícia e investigação de paternidade com coleta de DNA.

Nos três primeiros dias da iniciativa já foram registradas 163 audiências e atendimentos, contabilizando R$ 321.660,50 em valores negociados.

PARCERIAS

Conciliadores e conciliadoras do TJMA também fecharam acordos com clientes da empresa Armazém Paraíba. A mediação acontece com a presença de funcionários da empresa de forma presencial no ônibus da conciliação e as audiências podem ser presenciais ou por videoconferência.

Logo nos primeiros dias, foram arrecadados cerca de R$ 89,4 mil em valores negociados. Um dos beneficiados com a iniciativa foi Tiago Melo, que conseguiu reduzir a dívida e garantir o pagamento em parcelas acessíveis. 

Ele destacou a praticidade de poder participar da ação mesmo de casa, evitando deslocamentos e garantindo resultados positivos.

Eu moro longe do Parque de Exposições (onde ocorre a Expoimp), então precisaria me deslocar e gastar com transporte, mas soube que poderia participar por videoconferência e facilitou muito”, afirmou.

O acordo com Tiago foi realizado pela analista de crédito Maria Clara Barros Holanda, por intermédio do conciliador Gustavo Garcia.

Estamos presentes na itinerância do TJ fazendo negociações e orçamentos especializados para clientes inadimplentes para dar oportunidade e também acesso, principalmente para aqueles que moram mais longe e teriam dificuldade de ir até a empresa”, ressaltou.

TJMA NA EXPOIMP

Durante a 56ª Expoimp, a Justiça Estadual conta com stand que oferece orientações jurídicas e sociais à população, incluindo informações sobre o combate à violência doméstica, por meio das varas de violência doméstica e familiar contra a mulher, e proteção de vítimas de crimes e atos infracionais, por meio do Núcleo Especializado de Proteção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (Neav).

Magistrados, magistradas, servidores e servidoras do TJMA distribuíram materiais informativos sobre a atuação do Judiciário em relação às temáticas.

A ação foi organizada pela coordenação do Centro de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (Ceav) de Imperatriz, representada pela juíza Welline de Souza Coelho, titular da 2ª Vara da Mulher de Imperatriz, e pelo coordenador administrativo do Neav, Lauber Jorge.

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