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TJMA participa da entrega de 440 títulos de propriedade em Araioses e Presidente Dutra

Ações de REURB priorizaram a titularidade feminina dos imóveis e reforçaram a garantia de direitos às famílias beneficiadas

Publicado em 25 de Jun de 2026, 15h08. Atualizado em 25 de Jun de 2026, 15h17
Por Ascom/TJMA
Representantes do poder público posam ao lado de um beneficiário que exibe o título de propriedade aberto. O grupo está reunido em ambiente interno, diante de uma cortina branca, todos voltados para a câmera. Ao fundo, é possível ver a área externa do local.
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foto/divulgação: NGF/TJMA

O Núcleo de Governança Fundiária do Tribunal de Justiça do Maranhão (NGF/TJMA) participou, na quarta-feira (24/6), de duas cerimônias de entrega de registros de propriedade nos municípios de Araioses e Presidente Dutra. 

Ao todo, foram entregues 440 títulos de propriedade, garantindo segurança jurídica às famílias beneficiadas e fortalecendo as ações de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no estado.

ARAIOSES

Em Araioses, a cerimônia marcou a segunda etapa do processo de regularização fundiária no município, com a entrega de 140 registros de propriedade para moradores dos bairros Botafogo e Nova Conceição.

Participantes acompanham a cerimônia de entrega de títulos de propriedade sentados em cadeiras dispostas em um espaço coberto e aberto nas laterais. Ao fundo, há um arco de balões nas cores azul e branco e a entrada do prédio. Em primeiro plano, pessoas aguardam o início da solenidade.

No bairro Botafogo, foram entregues 14 registros, sendo 10 em nome de mulheres. Já no bairro Nova Conceição, 126 famílias receberam seus títulos, dos quais 90 foram emitidos em nome de mulheres. Somadas as duas etapas da REURB no município, mais de 200 famílias já foram beneficiadas com a regularização de seus imóveis.

Participaram da solenidade o procurador do município e presidente da REURB Araioses, Erlan Souza; a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Dora Santos; o representante do TJMA e do Núcleo de Governança Fundiária, Robert Sousa; o assessor jurídico e coordenador da REURB Araioses, Wagner Santos; e o secretário de Administração e Finanças, Rafael Carvalho.

Uma beneficiária apresenta o título de propriedade ao lado de representantes do poder público durante a cerimônia de regularização fundiária. O grupo está reunido em ambiente interno, em frente a uma cortina branca, com todos olhando para a câmera.

PRESIDENTE DUTRA

Em Presidente Dutra, foram entregues 300 registros de propriedade para moradores dos bairros São José, Angelim, Fátima e Santa Maria. A solenidade reuniu representantes do Poder Executivo municipal, do Ministério Público e da sociedade civil e foi aberta com a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município.

Pessoa beneficiária recebe o título de propriedade durante cerimônia de regularização fundiária. À esquerda, uma mulher de blusa branca sorri para a câmera, enquanto, à direita, um homem de terno escuro também sorri. Ao centro, a beneficiária segura o documento aberto. Ao fundo, há um arco de balões nas cores azul e branco e participantes do evento.

Do total de registros entregues, 71 contemplaram o bairro São José, 108 o Angelim, 94 o bairro Fátima e 27 o bairro Santa Maria. A ação teve como destaque a emissão de 273 títulos em nome de mulheres, o equivalente a 91% dos registros, reafirmando o compromisso da política de regularização fundiária com a promoção da titularidade feminina.

Compuseram a mesa de honra o prefeito de Presidente Dutra, Raimundo Alves Carvalho; o promotor de Justiça da comarca, Clodoaldo Nascimento Araújo; o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária, Juscelino de Sousa Silva; o secretário adjunto de Habitação da SECID, Gil Henrique Mendonça Faria; o secretário municipal de Agricultura, Ronaldo Melo; e a representante dos moradores, Irisvanea Bernardo Pereira.

Autoridades, representantes de instituições e moradores posam para fotografia oficial durante a cerimônia de entrega de títulos de propriedade. O grupo está reunido em uma quadra coberta, tendo ao fundo o público presente no evento.

A participação do Núcleo de Governança Fundiária do TJMA nas ações reforça o compromisso do Poder Judiciário maranhense com a efetivação do direito à moradia, a promoção da cidadania e o fortalecimento da segurança jurídica por meio da regularização fundiária.

 

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br

(98) 2055-2024

 

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Uma beneficiária apresenta o título de propriedade ao lado de representantes do poder público durante a cerimônia de regularização fundiária. O grupo está reunido em ambiente interno, em frente a uma cortina branca, com todos olhando para a câmera.
Pessoa beneficiária recebe o título de propriedade durante cerimônia de regularização fundiária. À esquerda, uma mulher de blusa branca sorri para a câmera, enquanto, à direita, um homem de terno escuro também sorri. Ao centro, a beneficiária segura o documento aberto. Ao fundo, há um arco de balões nas cores azul e branco e participantes do evento.
Participantes acompanham a cerimônia de entrega de títulos de propriedade sentados em cadeiras dispostas em um espaço coberto e aberto nas laterais. Ao fundo, há um arco de balões nas cores azul e branco e a entrada do prédio. Em primeiro plano, pessoas aguardam o início da solenidade.
Autoridades, representantes de instituições e moradores posam para fotografia oficial durante a cerimônia de entrega de títulos de propriedade. O grupo está reunido em uma quadra coberta, tendo ao fundo o público presente no evento.
Representantes do poder público posam ao lado de um beneficiário que exibe o título de propriedade aberto. O grupo está reunido em ambiente interno, diante de uma cortina branca, todos voltados para a câmera. Ao fundo, é possível ver a área externa do local.

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