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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vai realizar, entre os dias 6 e 10 de julho de 2026, a 5ª Semana Estadual da Conciliação, uma mobilização que envolverá todas as unidades judiciárias do Estado com o objetivo de fomentar a pacificação social e ampliar o acesso à Justiça. A abertura oficial acontecerá na segunda-feira (6/7) às 8h no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos, no piso térreo do Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau.

A iniciativa é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina, e integra a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos de interesses, instituída pela Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ao longo da semana, magistrados/as e servidores/as farão um esforço coletivo para promover acordos em processos que já tramitam no Poder Judiciário.

• O TJMA estabeleceu orientações administrativas com prazo para as unidades judiciárias. O preenchimento de relatórios diários durante o evento, com prazo final dia 17 de julho. Em circular, também foi reforçada a necessidade de uma triagem criteriosa dos processos e do registro correto das movimentações processuais, fundamentais para o cálculo do Índice de Conciliação na Fase de Conhecimento (ICC), indicador que será informado ao CNJ. 

O desembargador José Nilo Ribeiro Filho, presidente do Nupemec, reforça que a iniciativa contribui diretamente para o fortalecimento da política nacional de conciliação e para o desempenho institucional do TJMA, que busca alcançar índices cada vez mais elevados no Prêmio CNJ de Qualidade.

Para o juiz coordenador, Rodrigo Nina, o êxito da semana depende diretamente do envolvimento das unidades judiciárias, ressaltando que a conciliação é instrumento essencial para a pacificação social e para a melhoria contínua da prestação jurisdicional. 

Durante a 4ª Semana Estadual de Conciliação realizada de 30 de junho a 4 de julho de 2025, o Poder Judiciário do Maranhão registrou um total de R$ 22,1 milhões em valores negociados. No período foram realizadas 5.156 audiências com 1.282 acordos celebrados, que resultaram em 24,87% de índice de conciliação. A taxa de realização de audiências, que compara o número de atos agendados e efetivamente concluídos, alcançou 73,7%. 

DEMANDAS PRÉ-PROCESSUAIS

Ao longo da 5ª Semana Estadual de Conciliação, o TJMA também receberá demandas pré-processuais, ou seja, situações que ainda não chegaram à Justiça. Serão oferecidos serviços que abrangem questões como reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, pensão alimentícia, divórcio, regulamentação de guarda, além de renegociação de dívidas e cobranças. 

Todos os atendimentos serão conduzidos por conciliadores e conciliadoras do TJMA, capacitados pelo CNJ, garantindo qualidade e segurança jurídica aos acordos firmados. O agendamento prévio de audiências pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec, no número (98) 2055-2283, ou por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. Pessoas que comparecerem aos locais sem agendamento também receberão orientação e atendimento, reforçando o caráter inclusivo da iniciativa.

SERVIÇO

O quê: Abertura da 5ª Semana Estadual da Conciliação 

Quando: 6 de julho de 2026, às 8h

Onde: 1º Cejusc no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau

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