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A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participou da ação “Direitos em Movimento: Ouvidoria Itinerante, Edição Itapecuru-Mirim/MA”, promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH). O evento aconteceu nos dias 20 e 21 de junho, no Espaço do Idoso, no bairro Caminho Grande, em Itapecuru-Mirim.

A iniciativa reuniu instituições públicas e entidades parceiras com o objetivo de promover a cidadania, ampliar o acesso a direitos, contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população local e fortalecer a dignidade humana por meio da oferta de serviços, orientação e acolhimento à comunidade.

ATENDIMENTO À POPULAÇÃO

Durante a ação, a equipe da Ouvidoria do TJMA realizou o cadastramento de manifestações, prestou orientações e esclareceu dúvidas da população sobre a atuação e os serviços do Poder Judiciário estadual. Além disso, divulgou os canais de atendimento da Ouvidoria, orientando os cidadãos e as cidadãs sobre como registrar reclamações, denúncias, sugestões, elogios, solicitações e pedidos de informação.

A maior parte dos atendimentos realizados pela ouvidoria foi destinada à população quilombola da região, que buscou informações sobre seus direitos, acesso aos serviços públicos e esclarecimentos relacionados ao funcionamento do Poder Judiciário. A atuação da Ouvidoria contribuiu para aproximar a Justiça dessas comunidades, promovendo escuta qualificada e orientação cidadã.

SOBRE A AÇÃO

A ação “Direitos em Movimento: Ouvidoria Itinerante” tem como eixo central a escuta qualificada, promovendo o recebimento e acolhimento de denúncias e demandas da população. A iniciativa também busca ampliar a divulgação de serviços públicos, levando informações sobre direitos e deveres dos cidadãos e facilitando o acesso aos serviços disponibilizados pelo Governo Federal.

Outro aspecto relevante da ação é a articulação interinstitucional, voltada ao fortalecimento das redes de proteção social e à cooperação entre órgãos e instituições dos diferentes níveis de governo. Além disso, o projeto incentiva o controle social, estimulando a participação da sociedade civil no acompanhamento e monitoramento das políticas públicas.

A participação na ação integra o conjunto de iniciativas desenvolvidas pela Ouvidoria do TJMA para promover uma Justiça mais acessível, transparente e próxima da população, cumprindo seu papel como canal de escuta e interlocução entre o cidadão e o Poder Judiciário maranhense. Além disso, reafirma o compromisso institucional do Tribunal com a inclusão social e a promoção dos direitos humanos, especialmente para grupos em situação de vulnerabilidade.

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