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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou, na manhã desta sexta-feira (19/6), a Jornada da Sustentabilidade 2026, com o tema “Jurisdição Sustentável: Estratégias Judiciais para a Economia Circular e Conformidade Ambiental no Maranhão”. O evento ocorreu no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), em São Luís, e reuniu magistrados/as, servidores/as, pesquisadores/as, gestores/as públicos/as e representantes de instituições parceiras para debater práticas e estratégias voltadas à sustentabilidade, à economia circular e à governança ambiental.

A mesa de abertura contou com a participação do presidente da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do TJMA, desembargador Cleones Seabra Carvalho Cunha; da juíza auxiliar da Presidência do TJMA, Teresa Cristina Mendes (representando o presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe); da coordenadora técnica do Projeto Promares no Brasil, professora e doutora Christiane Dias Pereira; da pró-reitora de Pós-Graduação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e coordenadora do Projeto Promares no Maranhão, professora e doutora Ilka Serra; da secretária adjunta de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Tairinne Moraes; e da secretária municipal de Meio Ambiente de São Luís, Denise Gasparinho.

ABERTURA DO EVENTO

Ao abrir a programação, o desembargador Cleones Seabra Carvalho Cunha destacou a importância do compromisso coletivo com a preservação ambiental. Em sua fala, fez referência a São Francisco de Assis e ao Cântico das Criaturas, além de citar os ensinamentos do papa Francisco sobre o cuidado com a “casa comum”, ressaltando a necessidade de uma atuação responsável diante dos desafios ambientais contemporâneos.

Que o nosso encontro transcorra com a tranquilidade e a seriedade de pessoas que estão querendo salvar o planeta. É ousadia? Não é ousadia. Nós precisamos, juntos, ousar, ter coragem e acreditar que sem o nosso trabalho, o planeta não será salvo”, afirmou o desembargador.

A pró-reitora de Pós-Graduação da UEMA e coordenadora do Projeto Promares no Maranhão, professora e doutora Ilka Serra, ressaltou a relevância da iniciativa para o fortalecimento das políticas de sustentabilidade e para a atuação do Poder Judiciário em temas relacionados às mudanças climáticas e à proteção ambiental. Segundo ela, o projeto tem contribuído para ampliar o debate sobre soluções sustentáveis aplicáveis à realidade brasileira.

O Promares é um projeto que já se tornou de grande relevância para o país, na busca de uma sustentabilidade que seja viável e aplicável para o nosso país”, destacou.

A professora também observou que o TJMA vem desenvolvendo ações que ultrapassam a garantia constitucional do direito ao meio ambiente equilibrado, ao incorporar discussões relacionadas à litigância climática e à responsabilidade institucional diante dos desafios ambientais.

PALESTRAS COM ESPECIALISTAS

A primeira palestra da programação, intitulada “A Evolução da Gestão de Resíduos no Brasil: Do Marco Legal à Governança Institucional”, foi ministrada pela coordenadora técnica do Projeto Promares e pesquisadora da Universidade Técnica de Braunschweig, professora e doutora Christiane Dias Pereira. A atividade teve mediação do juiz auxiliar da Coordenadoria de Sustentabilidade do TJMA, Pedro Henrique Holanda Pascoal.

Durante a apresentação, a pesquisadora destacou que a gestão adequada dos resíduos sólidos está diretamente relacionada à preservação dos recursos naturais, à mitigação dos impactos das mudanças climáticas e à proteção dos ecossistemas marinhos. Segundo ela, esses fatores justificam a necessidade de fortalecer políticas públicas e mecanismos de governança voltados à sustentabilidade. “Estamos aqui para proteger os recursos naturais, proteger o clima e proteger os mares”, afirmou a palestrante.

Christiane Dias apresentou dados que evidenciam a dimensão do desafio ambiental enfrentado pelo país. De acordo com a pesquisadora, o Brasil produz cerca de sete milhões de toneladas de plástico por ano, sendo o maior produtor da América Latina. Ela também informou que aproximadamente 325 mil toneladas de resíduos plásticos chegam aos mares anualmente, enquanto cerca de 40% dos resíduos ainda têm destinação inadequada em lixões. A palestrante destacou ainda a importância social dos mais de um milhão de catadores e catadoras que atuam na cadeia da reciclagem no país.

Na palestra “Responsabilidade Socioambiental: Convertendo Passivos de Resíduos em Ativos Estratégicos”, o professor doutor e engenheiro Neyson Mendonça, da Universidade Federal do Pará (UFPA), abordou alternativas para transformar resíduos em oportunidades de geração de valor econômico, inclusão social e desenvolvimento sustentável. 

Durante a exposição, mediada pelo juiz Jorge Leite, integrante do Grupo de Trabalho do Meio Ambiente do TJMA, foram discutidas estratégias capazes de integrar responsabilidade socioambiental, governança institucional e eficiência na gestão de recursos.

Encerrando a programação, o professor doutor e engenheiro Aurélio Picanço, da Universidade Federal do Tocantins (UFT), ministrou a palestra “Desempenho Ambiental: Implementando o PGIRS como Vetor para a Neutralidade de Carbono”, com mediação da juíza auxiliar da Presidência do TJMA, Teresa Cristina Mendes. 

O palestrante apresentou reflexões sobre a implementação dos Planos de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PGIRS) como instrumento para a redução de impactos ambientais e para o alcance de metas relacionadas à neutralidade de carbono nas instituições públicas.

SOBRE A JORNADA

A Jornada da Sustentabilidade 2026 teve como objetivo capacitar os participantes para compreender e aplicar estratégias de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, promovendo a integração entre práticas jurídicas, gestão ambiental e políticas públicas voltadas à economia circular e à conformidade ambiental.

A programação também buscou ampliar o conhecimento sobre os marcos normativos relacionados ao tema, incentivar contratações públicas sustentáveis e fortalecer ações de responsabilidade socioambiental e governança institucional alinhadas às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

FEIRA DA SUSTENTABILIDADE

Paralelamente à Jornada, o TJMA promove a I Feira da Sustentabilidade, com o tema “A natureza não descarta: a gestão de resíduos como ação climática”, nos dias 18 e 19 de junho, das 8h30 às 17h, no hall principal do Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís.

A Feira tem como objetivo reunir projetos e empreendedores locais que atuam no segmento da economia circular, evidenciando o potencial da gestão de resíduos e do artesanato sustentável como ferramentas de transformação socioambiental.

Acesse o álbum completo do evento (fotos de Josy Lord): https://flic.kr/s/aHBqjCX34v

Assista o evento na íntegra:

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