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TJMA divulga pautas das sessões de julgamento das câmaras isoladas da próxima semana

As pautas também podem ser acessadas na aba Tribunal de Justiça, Sessões de Julgamento, no Portal do Judiciário do Maranhão

Publicado em 19 de Jun de 2026, 16h00. Atualizado em 19 de Jun de 2026, 13h56
Por Orquídea Santos

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulga as pautas das sessões de julgamento das câmaras isoladas cíveis e criminais a partir da próxima segunda-feira, às 9h. As câmaras isoladas são órgãos colegiados formados por desembargadores ou desembargadoras da Corte máxima estadual. 

Segunda-feira (22/6):

3ª Câmara de Direito Criminal- Desembargadores José Nilo Ribeiro Filho (presidente), Talvick Freitas, substituindo no TJMA cargo de desembargador destinado ao 5º constitucional da OAB e desembargadora Maria da Graça Amorim

3ª Câmara de Direito Privado – Desembargadores Raimundo José Barros de Sousa  (presidente), Antônio José Vieira Filho, Jamil Aguiar Silva  

Terça-feira (23/6):

2ª Câmara Cível/1ª Câmara de Direito Privado- Desembargador convocado Fernando Mendonça (presidente), Sebastião Joaquim Lima Bonfim e a desembargadoras Rosária de Fátima Duarte  (convocada)

4ª Câmara Cível/2ª Câmara de Direito Privado – Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (presidente),  desembargadoras Maria do Socorro Mendonça Carneiro e Francisca Galiza

1ª Câmara de Direito Criminal- Desembargadores Joaquim Figueiredo (presidente), Antonio Fernando Bayma Araujo e o desembargador Raimundo Nonato Neris

7ª Câmara Cível/3ª Câmara de Direito Público - Desembargadora Márcia Cristina Coelho Chaves (presidente) e os desembargadores Josemar Lopes Santos e Raimundo Moraes Bogéa

Pauta extraordinária híbrida da Quarta Câmara de Direito Privado

Quinta-feira (25/6):

6ª Câmara Cível/4ª Câmara de Direito Privado- Desembargadora convocada Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos, desembargadores José Jorge Figueiredo dos Anjos (presidente) e Flávio Vinícius Araújo Costa

Sexta-feira (26/6):

Seção de Direito Criminal

SESSÕES VIRTUAIS

O TJMA apresenta, também, as pautas das sessões virtuais das câmaras isoladas, realizadas, semanalmente, por determinação dos presidentes dos órgãos julgadores, com duração de sete dias corridos, com início às 15h do primeiro dia da sessão e término às 14h59 do sétimo dia, conforme Regimento Interno do TJMA (artigos 331 a 334).

22 a 30 de junho:

Pauta Virtual da 5ª Cível/3ª Câmara de Direito Privado

Pauta Virtual da 3ª Câmara de Direito Criminal

23 a 30 de junho:

Pauta Virtual da 3ª Câmara de Direito Público

Pauta Virtual da 2ª Câmara Cível /1ª Câmara de Direito Privado

23 de junho a 1º de julho:

Pauta Virtual da 1ª Câmara de Direito Criminal

Pauta Virtual da 4ª Câmara Cível/2ª Câmara de Direito Privado

25 de junho a 2 de julho:

Pauta Virtual da 6ª Câmara Cível/4ª Câmara de Direito Privado

Pauta Virtual da 1ª Câmara de Direito Público

26 de junho a 4 de julho:

Seção de Direito Criminal

 


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