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Consultores da 23ª edição do Prêmio Innovare estiveram no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na manhã desta quinta-feira (18/6), para mais uma etapa de avaliação do projeto Vagão da Conciliação, prática inédita desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), em parceria com a Vale. A iniciativa participa pela segunda vez da premiação, após sua estreia na edição de 2025.

Durante a visita técnica, os consultores Antônio Pontes de Aguiar Filho e Antônio Nery conheceram os resultados alcançados pela prática, que leva serviços gratuitos de conciliação aos passageiros da Estrada de Ferro Carajás, e destacaram o impacto social da iniciativa, os indicadores apresentados e a possibilidade de replicação do projeto em outros estados brasileiros.

Os representantes do Innovare foram recebidos pelo presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe; pelo presidente do Nupemec, desembargador Nilo Ribeiro; pelo juiz coordenador do Núcleo, Rodrigo Nina; e pelo gerente jurídico do Corredor Norte/Nordeste da Vale, Rômulo Nelson Faria.
Durante a apresentação, foram destacados os resultados já alcançados pelo projeto. O Vagão da Conciliação percorre 650 quilômetros em território maranhense, entre São Luís e Açailândia, atendendo 23 municípios, em uma rota que cruza 14 comarcas e nove termos judiciários. Ao longo da Estrada de Ferro Carajás, o trem percorre 861 quilômetros entre Maranhão e Pará, passando por 27 municípios, 15 estações e transportando, em média, 1.200 passageiros por viagem, o equivalente a cerca de 420 mil passageiros por ano.

O presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, ressaltou que o projeto representa uma nova forma de aproximar o Poder Judiciário da população.

O Vagão da Conciliação demonstra que a Justiça pode ir ao encontro das pessoas, especialmente daquelas que mais precisam. É uma iniciativa inovadora, que fortalece o acesso à Justiça, promove a cultura da paz e reafirma o compromisso do Tribunal com uma prestação jurisdicional cada vez mais humanizada."

O presidente do Nupemec, desembargador Nilo Ribeiro, destacou o caráter social da iniciativa.

Muitos serviços são oferecidos à população por meio desse projeto. É uma iniciativa voltada para a cidadania e para a inclusão social, com enorme importância para democratizar o acesso à Justiça."

Representando a Vale, o gerente jurídico Rômulo Nelson Faria afirmou que a parceria fortalece o compromisso social da empresa e aproxima a população do Poder Judiciário.

Para a Vale, esse projeto é uma forma concreta de materializar o nosso papel social. As pessoas vêem a Justiça acontecendo de forma real, porque encontram um juiz, um desembargador e toda a estrutura do Judiciário dentro do trem. É uma iniciativa que transforma vidas e reforça nosso compromisso com as comunidades ao longo da Estrada de Ferro Carajás."

O juiz coordenador do Nupemec, Rodrigo Nina, explicou que a visita integra a segunda etapa do processo de avaliação do Innovare.

Esta é a segunda etapa da avaliação do prêmio. A primeira é a inscrição da prática e agora ocorre a confirmação do projeto em funcionamento. A partir dessa visita, os consultores elaboram um relatório que será encaminhado à direção do Innovare para a fase de seleção das práticas premiadas."

Segundo o magistrado, a nova participação ocorre em um momento de amadurecimento da iniciativa.

É a segunda vez que o projeto participa. No ano passado, ainda estava no início da implantação, mas já apresentávamos indicadores importantes. Agora temos números consolidados que evidenciam a relevância e o impacto social do Vagão da Conciliação."

O consultor Antônio Nery elogiou os resultados alcançados e afirmou que a iniciativa reúne características valorizadas pelo Prêmio Innovare.

O projeto apresenta resultados expressivos que demonstram um grande potencial de replicação em outros estados. É uma prática inovadora, com forte alcance social e que amplia o acesso da população aos serviços da Justiça."

Sobre o projeto
O Vagão da Conciliação transforma um dos vagões da Estrada de Ferro Carajás em um espaço de atendimento jurídico e mediação de conflitos. Durante as viagens entre São Luís e Açailândia, passageiros e moradores das comunidades atendidas podem resolver, de forma gratuita e consensual, demandas como divórcio consensual, regulamentação de guarda e pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade, renegociação de dívidas e outros conflitos cíveis e familiares.

A iniciativa é desenvolvida pelo Nupemec/TJMA em parceria com a Vale e busca ampliar o acesso à Justiça por meio da conciliação, promovendo cidadania, inclusão social e pacificação dos conflitos ao longo da ferrovia.

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