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Fortalecer a atuação em defesa dos direitos das pessoas com deficiência e ampliar o acesso à Justiça. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência, presidido pelo desembargador Josemar Lopes Santos, realizou uma série de reuniões com representantes do Ministério Público do Maranhão, da Defensoria Pública do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA).
As reuniões fazem parte da estratégia do TJMA para fortalecer a rede de proteção às pessoas com deficiência, por meio da atuação integrada entre as instituições que compõem o sistema de Justiça. As ações também seguem as diretrizes da Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência no Poder Judiciário.

Representando o Núcleo, participaram dos encontros a assistente social Danyelle Bitencourt e Caroline Buhatem, membro do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão do TJMA. 
Durante as reuniões, foram apresentados projetos, ações e normativos desenvolvidos pelo TJMA voltados à promoção da acessibilidade e da inclusão. Também foram discutidas propostas para aprimorar o atendimento às pessoas com deficiência, com foco na identificação e tramitação prioritária de processos, eliminação de barreiras de acesso aos serviços judiciais e realização de ações de sensibilização e capacitação dos profissionais que atuam no sistema de Justiça.

Parceria com o Ministério Público
No Ministério Público do Maranhão, a equipe foi recebida pelo promotor de Justiça Alenilton Santos da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAOPD).
Durante a reunião, foram debatidas estratégias para fortalecer a garantia dos direitos das pessoas com deficiência, incluindo mecanismos para identificação e tramitação prioritária dos processos judiciais, compartilhamento de boas práticas e desenvolvimento de ações conjuntas de capacitação. O encontro também definiu encaminhamentos para ampliar a cooperação entre as instituições.

Diálogo com a Defensoria Pública
Na Defensoria Pública do Estado, a reunião foi realizada com o defensor público Vinícius Goulart Reis, integrante do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência.
O encontro tratou do fortalecimento da atuação integrada para ampliar o acesso à Justiça, especialmente das pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. Também foram discutidas iniciativas voltadas à promoção da acessibilidade nos serviços prestados à população e o desenvolvimento de projetos conjuntos para formação de agentes sociais estratégicos.

Atuação conjunta com a OAB/MA
Na OAB Maranhão, a equipe foi recebida pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Isabelle Passinho.
Durante a reunião, foram discutidas estratégias para fortalecer a atuação da advocacia na promoção dos direitos das pessoas com deficiência e ampliar a identificação desse público nos processos judiciais. Entre os encaminhamentos definidos está a realização de um evento voltado à advocacia maranhense, no qual o TJMA apresentará as ações desenvolvidas pelo Núcleo e orientações sobre os mecanismos disponíveis para facilitar o acesso das pessoas com deficiência aos serviços judiciais.
Na oportunidade, Isabelle Passinho também assumiu o compromisso de desenvolver ações internas na OAB/MA para ampliar a identificação da condição de pessoa com deficiência nos processos judiciais e fortalecer a pauta da acessibilidade no âmbito da advocacia.

A iniciativa reforça o compromisso do Tribunal de Justiça do Maranhão com a construção de uma Justiça cada vez mais acessível, inclusiva e humanizada, fortalecendo o diálogo entre as instituições e promovendo ações conjuntas para garantir o pleno exercício dos direitos das pessoas com deficiência.

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