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O desembargador Paulo Velten é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (12/6) até domingo (14/6), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

Os servidores plantonistas são Alyne Cruz Lopes Germano e Jamil Aguiar da Silva Junior. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.

A partir da segunda-feira, no período de 15 a 21 de junho, o desembargador Raimundo Nonato Neris Ferreira é que responderá pelo Plantão Judicial de 2ª Instância.

A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em “Plantão de 2º Grau”.

SÃO LUÍS

No 1º Grau – Comarca da Ilha – A juíza Mirella Cézar Freitas (auxiliar de entrância final) e o juiz José Ribamar Serra (auxiliar de entrância final), respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís. Quem auxilia a magistrada e o magistrado durante o plantão desta semana, respectivamente, são o servidor Kassio Rogério de Moraes Ribeiro (1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís) e a servidora Thamires Arruda Frazão (7ª Vara Criminal de São Luís). 

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com os servidores plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.

Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelos contatos: (98) 98154-0540 (Noturno - de segunda a domingo) e (98) 2055 2767 (Diurno - aos sábados, domingos e feriados).

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