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Duque Bacelar recebe visita técnica e capacitação sobre regularização fundiária

Ação do NGF orientou equipes municipais sobre procedimentos da REURB previstos na Lei nº 13.465/2017

Publicado em 26 de Mai de 2026, 11h00. Atualizado em 26 de Mai de 2026, 12h36
Por Ascom/TJMA
Imagem mostra uma capacitação realizada em auditório com cadeiras azuis organizadas em fileiras. Em primeiro plano, uma mulher de roupa bege fala ao público segurando um microfone. Os participantes estão sentados e atentos à apresentação. Nas paredes há cartazes educativos, incluindo uma faixa com a frase ¿Bem-vindos à VI Jornada Pedagógica¿. O ambiente é amplo, iluminado e climatizado.
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foto/divulgação: Ascom/TJMA

O Núcleo de Governança Fundiária do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou, no dia 21 de maio, visita técnica ao município de Duque Bacelar com o objetivo de fortalecer as ações de Regularização Fundiária Urbana (REURB) na comarca.

Participaram da iniciativa as integrantes do Núcleo, Myrla Rodrigues Silva Azevedo e Erika Bianca Silva Carvalho, em conjunto com a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana e o Cartório de Registro de Imóveis da comarca, representado pela interina Maria do Perpétuo Socorro Santana.

As atividades ocorreram no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Duque Bacelar. Durante a programação, as equipes locais apresentaram as principais demandas relacionadas à regularização fundiária no município.

Duas mulheres estão em pé conversando e analisando documentos em um auditório. Uma delas, com cabelos brancos e óculos, usa blazer preto e vestido estampado em tons alaranjados. A outra veste roupa azul-marinho e também usa óculos. Ao fundo, há decoração com flores artificiais em tons de azul e branco, além de cortinas azuis e brancas.

Com base nas necessidades apresentadas, as representantes do TJMA conduziram capacitação técnica voltada aos pontos focais da gestão municipal, abordando, de forma prática, os procedimentos previstos na Lei nº 13.465/2017. 

A iniciativa teve como foco o alinhamento de procedimentos, além do esclarecimento de dúvidas sobre o trâmite da regularização fundiária urbana.

Registro em grupo realizado em ambiente interno. Dez pessoas posam lado a lado em um auditório, em frente a cortinas azuis e brancas. Entre os participantes estão homens e mulheres vestidos com roupas sociais e casuais. Ao centro da imagem, duas mulheres aparecem em destaque: uma usa conjunto bege e a outra veste blazer preto com vestido estampado em tons alaranjados. O espaço possui piso branco, aparelhos de ar-condicionado na parede e iluminação clara.

A ação integra as atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Governança Fundiária do TJMA para apoiar os municípios maranhenses na implementação de políticas de regularização fundiária e garantia do direito à moradia.

 

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br

(98) 2055-2024

 

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Duas mulheres estão em pé conversando e analisando documentos em um auditório. Uma delas, com cabelos brancos e óculos, usa blazer preto e vestido estampado em tons alaranjados. A outra veste roupa azul-marinho e também usa óculos. Ao fundo, há decoração com flores artificiais em tons de azul e branco, além de cortinas azuis e brancas.
Registro em grupo realizado em ambiente interno. Dez pessoas posam lado a lado em um auditório, em frente a cortinas azuis e brancas. Entre os participantes estão homens e mulheres vestidos com roupas sociais e casuais. Ao centro da imagem, duas mulheres aparecem em destaque: uma usa conjunto bege e a outra veste blazer preto com vestido estampado em tons alaranjados. O espaço possui piso branco, aparelhos de ar-condicionado na parede e iluminação clara.
Imagem mostra uma capacitação realizada em auditório com cadeiras azuis organizadas em fileiras. Em primeiro plano, uma mulher de roupa bege fala ao público segurando um microfone. Os participantes estão sentados e atentos à apresentação. Nas paredes há cartazes educativos, incluindo uma faixa com a frase ¿Bem-vindos à VI Jornada Pedagógica¿. O ambiente é amplo, iluminado e climatizado.

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