Poder Judiciário/Mídias/Notícias

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulga aos magistrados, magistradas, servidores, servidoras e demais interessados/as dois cursos de capacitação promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF/CNJ), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

As formações têm como objetivo difundir os estândares interamericanos relacionados aos direitos das pessoas afrodescendentes, além de debater temas vinculados ao direito de participação política, à proteção de minorias contra a exclusão política e à prevenção e ao enfrentamento da violência política contra as mulheres.

O curso “Estândares Interamericanos sobre Direitos das Pessoas Afrodescendentes” será realizado presencialmente, na sede da ESMPU, em Brasília (DF), entre os dias 17 e 19 de junho de 2026, com carga horária de 16 horas-aula. As inscrições podem ser feitas até o dia 3 de junho de 2026, às 12h, no portal da ESMPU, na seção “Inscrições abertas”.

• Consulte o Edital do curso “Estândares Interamericanos sobre Direitos das Pessoas Afrodescendentes”.

Já o curso “Estândares Interamericanos Aplicados à Justiça Eleitoral” ocorrerá também em formato presencial, na sede da ESMPU, no período de 22 a 24 de junho de 2026, com carga horária de 16 horas-aula. As inscrições estarão abertas até o dia 15 de junho de 2026, às 12h, igualmente por meio do site da instituição. 

• Consulte o Edital do curso “Estândares Interamericanos Aplicados à Justiça Eleitoral”.

Segundo o CNJ, as capacitações representam uma importante oportunidade de formação internacional em direitos humanos, contribuindo para o aprimoramento da prestação jurisdicional e para o fortalecimento das políticas de proteção dos direitos fundamentais no âmbito do sistema de justiça.

Outras informações e esclarecimentos sobre os cursos devem ser obtidos diretamente com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), responsável pela organização e execução das atividades, por meio do correio eletrônico: saac@escola.mpu.mp.br.

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 2055-2024