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Durante os dias 18 e 19 de maio, uma equipe do Tribunal de Justiça do Maranhão participou do 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. As desembargadoras Maria do Socorro Mendonça Carneiro e Graça Amorim representaram o TJMA no evento que reuniu ministros/as e magistrados/as de diversos tribunais do país para discutir temas relevantes relacionados à atuação da segunda instância, à modernização do Judiciário e ao fortalecimento da prestação jurisdicional.

Houve debates e aprovação de diretrizes em cinco grandes eixos temáticos: Institucional, Direito Público, Direito Privado, Direito Penal e Direito Processual Civil.

A participação das desembargadoras do Tribunal reafirma o compromisso da Corte maranhense com o aprimoramento contínuo da atividade jurisdicional, a troca de experiências institucionais e o fortalecimento do diálogo entre os tribunais estaduais e federais.

Durante o congresso, foram debatidos temas voltados à uniformização da jurisprudência, inovação no Poder Judiciário, eficiência da prestação jurisdicional e os desafios contemporâneos enfrentados pelos tribunais brasileiros. Também foram aprovados enunciados destinados à aplicação nos julgados de segunda instância, com repercussão na atuação da Justiça Estadual e da Justiça Federal.

Entre os destaques do evento, a juíza Claudilene Morais de Oliveira e o juiz Paulo Brasil Menezes, ambos do TJMA, tiveram enunciados aprovados durante o congresso, reforçando a relevante participação da magistratura maranhense nos debates jurídicos nacionais e na construção de entendimentos voltados ao aprimoramento da atividade jurisdicional em segundo grau.

A presença das magistradas também destaca a relevante contribuição feminina nos espaços de decisão do Poder Judiciário, fortalecendo a representatividade e a atuação das mulheres na magistratura brasileira.

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Com informações do STJ