Poder Judiciário/Mídias/Notícias

TJMA promove ações contra assédio e discriminação em cinco comarcas

Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação de 1° e 2° graus também desenvolveram atividades durante evento voltado ao tema, realizado em maio

Publicado em 15 de Mai de 2026, 8h56. Atualizado em 15 de Mai de 2026, 9h39
Por Ascom/TJMA

As Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação de 1º e 2º graus do Tribunal de Justiça do Maranhão desenvolveram mais atividades que integram o projeto “Dignidade e Respeito: Por um Judiciário Livre do Assédio e da Discriminação”. A iniciativa é desenvolvida com a finalidade de fortalecer ações preventivas, ampliar o diálogo institucional e estimular a construção de ambientes de trabalho pautados no respeito, na ética e na valorização das relações humanas no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão.

Dentro do cronograma do calendário de ações itinerantes previstas para o ano de 2026, as comissões promoveram, dos dias 27 a 29 de abril, visitas institucionais às unidades judiciais das comarcas de Brejo, Magalhães de Almeida, São Bernardo, Santa Quitéria e Araioses.

Foto horizontal. A imagem registra uma palestra realizada em um auditório simples para um grupo de servidores sentados em cadeiras de plástico pretas. À frente, dois homens conduzem a atividade: um deles gesticula enquanto fala, e o outro observa ao seu lado, ambos em pé. A plateia, composta por homens e mulheres, acompanha a apresentação com atenção em um ambiente com paredes brancas e ar-condicionado. Uma marca d'água no canto inferior direito indica que o registro foi feito na manhã do dia 29 de abril de 2026. A ação faz parte das atividades das Comissões de Enfrentamento ao Assédio em comarcas do interior.

Durante as atividades, foram compartilhadas informações acerca das práticas caracterizadas como assédio moral, assédio sexual e discriminação, bem como apresentados os canais institucionais de acolhimento e registro das notícias, o fluxo de atuação das comissões e os mecanismos de proteção previstos nas normas do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Participaram da ação os servidores Raílson de Oliveira Rodrigues, membro da Comissão de 1º grau, e Jammson Sousa de Almeida, membro da Comissão de 2º grau, que conduziram encontros com magistrados e magistradas, servidores e servidoras, estagiários e estagiárias, residentes, terceirizados e terceirizadas, além de demais colaboradores das unidades visitadas.

Foto horizontal. A foto apresenta um grupo de dez pessoas, composto por seis homens e quatro mulheres, posando alinhados para um registro oficial em uma sala de trabalho. Eles estão posicionados à frente de uma mesa de trabalho em uma sala de paredes brancas, iluminada por luz fluorescente e equipada com cadeiras de escritório. O clima é de cordialidade, com os participantes sorrindo para a câmera em trajes casuais e profissionais, alguns utilizando crachás. A imagem documenta a presença das Comissões de Enfrentamento ao Assédio em uma comarca do interior.

As visitas também contaram com momentos de escuta, diálogo e interação com os/as participantes, permitindo reflexões sobre convivência institucional, comunicação respeitosa e impactos emocionais e psicológicos decorrentes de práticas assediadoras e discriminatórias. As dinâmicas realizadas promoveram ampla participação dos presentes e contribuíram para o fortalecimento da cultura de prevenção dentro das unidades judiciais.

Foto horizontal. A imagem mostra uma palestra para um grupo numeroso de trabalhadores em uma sala de reuniões ampla e bem iluminada. Uma mulher à direita, em pé, conduz a apresentação gesticulando para a plateia, que ocupa diversas fileiras de cadeiras e demonstra atenção ao conteúdo. Muitos dos presentes vestem uniformes de cor cinza. O ambiente conta com janelas grandes ao fundo, ar-condicionado e uma mesa de apoio com materiais impressos. Trata-se de uma ação das Comissões de Enfrentamento ao Assédio junto a membros de comitês de diversidade.

COMBATE AO ASSÉDIO E À DISCRIMINAÇÃO

Além das ações nas comarcas do interior, as comissões também desenvolveram atividades durante a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, realizada neste mês de maio.

No dia 5, membros e membras das Comissões, em trabalho conjunto com representantes do Comitê de Diversidade do TJMA, realizaram visita institucional à Divisão Social do Fórum Desembargador Sarney Costa, promovendo orientações e esclarecimentos sobre prevenção ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho.

Foto horizontal. A foto retrata a juíza Ariana Saraiva realizando uma palestra ou orientação em um ambiente de escritório para três servidores que a ouvem atentamente. Todos vestem camisetas temáticas de uma campanha institucional com a frase informativa "Assédio aqui não. Denuncie!", focada no combate ao assédio moral e sexual. A magistrada, à esquerda, gesticula enquanto fala, reforçando o caráter educativo da ação direta nas unidades de trabalho. O cenário inclui mesas com computadores, um quadro de avisos ao fundo e crachás de identificação. A iniciativa faz parte das atividades das Comissões de Enfrentamento ao Assédio para conscientizar o corpo funcional.

A juíza Arianna Saraiva, membra da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação de 1º grau, ressaltou a importância das ações de conscientização e prevenção desenvolvidas pelas comissões no fortalecimento de um ambiente institucional mais saudável, seguro e humanizado.

Ainda como parte da programação, foi realizada visita à Divisão de Material e Patrimônio, localizada no prédio anexo administrativo no bairro da Alemanha, no dia 6 de maio, reunindo servidores, servidoras, terceirizados, terceirizadas, estagiários, estagiárias, residentes e demais colaboradores da unidade.

A secretária das Comissões, Thamires Almeida, apresentou o fluxo de recebimento das notícias e destacou a importância da boa comunicação, do respeito mútuo e das relações interpessoais saudáveis como instrumentos essenciais para a prevenção de condutas assediadoras e para a promoção de um ambiente de trabalho mais harmonioso.

Foto horizontal. A foto apresenta um grupo de pessoas posando para um registro oficial em frente a uma "Galeria de Diretores" com retratos em molduras douradas. A maioria dos integrantes veste a camiseta preta da campanha contra o assédio, estampada com a frase "Assédio aqui não. Denuncie!", enquanto um homem ao centro veste terno e gravata. O grupo, composto por homens e mulheres, exibe sorrisos e uma postura de união institucional em um ambiente interno climatizado.

REUNIÃO INTERNA

A programação contou ainda com uma reunião interna, realizada no dia 7 de maio, na Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), reunindo membros e membras das Comissões de 1º e 2º graus, dentre eles o desembargador Raimundo Neris.

O encontro proporcionou momento de integração institucional, alinhamento das atividades desenvolvidas e revisão dos fluxos internos relacionados às demandas recebidas pelas comissões, especialmente no tocante aos procedimentos de acolhimento e realização de oitivas.

Na ocasião, o psicólogo Eliandro Araújo conduziu atividade formativa voltada à escuta qualificada e à condução humanizada das oitivas (escutas), promovendo dinâmicas práticas e reflexões acerca da empatia, acolhimento e comunicação sensível no atendimento às pessoas envolvidas em situações de assédio e discriminação.

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 2055-2024

GALERIA DE FOTOS