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TJMA entrega 74 títulos de regularização fundiária em Balsas

Solenidade realizada no Fórum de Balsas contemplou famílias dos bairros São José e Dom Franco

Publicado em 14 de Mai de 2026, 15h00. Atualizado em 14 de Mai de 2026, 15h31
Por Ascom/TJMA
Fotografia colorida registra autoridades, servidores e moradores reunidos no auditório do Fórum de Balsas após a solenidade de entrega dos títulos de regularização fundiária. O grupo posa para foto em frente às cadeiras do auditório, com dezenas de participantes ao fundo. O ambiente é amplo, iluminado e possui paredes claras e janelas com persianas beges.
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foto/divulgação: Reprodução

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou, nesta quinta-feira (14/5), a solenidade de entrega de títulos de regularização fundiária no município de Balsas. A ação ocorreu no auditório do Fórum de Balsas e garantiu a entrega de 74 títulos de propriedade para famílias dos bairros São José e Dom Franco.

A iniciativa integra o programa “Registro para Todos”, coordenado pelo Núcleo de Governança Fundiária do TJMA, em parceria com a Prefeitura Municipal de Balsas, por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária.

Fotografia colorida mostra o momento de entrega de documentos durante a solenidade de regularização fundiária em Balsas. Em primeiro plano, um homem de camisa vermelha recebe uma pasta azul e verde de regularização fundiária de um servidor sentado à mesa. Ao redor, outras pessoas aguardam atendimento ou conversam. O ambiente é o auditório do Fórum de Balsas, com mesas organizadas para atendimento ao público e bandeiras ao fundo.

Ao todo, foram produzidos aproximadamente 200 títulos de propriedade nesta etapa da ação. Além dos 74 documentos entregues durante a solenidade, os demais títulos serão disponibilizados diretamente aos beneficiários na Secretaria Municipal de Regularização Fundiária de Balsas.

Compuseram a mesa de honra da solenidade o juiz da 1ª Vara de Balsas, Haniel Sostenis; a juíza da 3ª Vara, Nuza Oliveira Lima; o juiz da 4ª Vara e coordenador do Núcleo de Governança Fundiária do TJMA, Douglas Lima da Guia; a juíza coordenadora do Núcleo de Governança Fundiária do TJMA, Arianna Saraiva; a juíza da 5ª Vara, Urbanete de Agioles Silva; o titular da 5ª Promotoria de Justiça de Balsas, Antônio Lisboa; o prefeito de Balsas, Alan Oliveira; e o presidente da Câmara Municipal de Balsas, vereador Paulo Júnior.

Fotografia colorida mostra parte das autoridades presentes na solenidade sentadas à mesa de honra no auditório do Fórum de Balsas. Os participantes estão alinhados lado a lado, em postura atenta durante o evento. Ao fundo aparecem bandeiras, equipamentos do plenário e pessoas circulando no ambiente institucional.

A entrega dos títulos representa um importante avanço na promoção da cidadania, no fortalecimento da segurança jurídica e na garantia do direito à moradia para as famílias beneficiadas.

Fotografia colorida mostra uma mulher sorrindo enquanto segura e observa a pasta de regularização fundiária urbana recebida durante a solenidade em Balsas. Ela veste blusa rosa estampada, usa óculos escuros de armação preta e está em frente a uma parede branca, em área externa do prédio. A imagem transmite satisfação e celebração pela conquista do documento.

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br

(98) 2055-2024

 

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Fotografia colorida mostra uma mulher sorrindo enquanto segura e observa a pasta de regularização fundiária urbana recebida durante a solenidade em Balsas. Ela veste blusa rosa estampada, usa óculos escuros de armação preta e está em frente a uma parede branca, em área externa do prédio. A imagem transmite satisfação e celebração pela conquista do documento.
Fotografia colorida mostra o momento de entrega de documentos durante a solenidade de regularização fundiária em Balsas. Em primeiro plano, um homem de camisa vermelha recebe uma pasta azul e verde de regularização fundiária de um servidor sentado à mesa. Ao redor, outras pessoas aguardam atendimento ou conversam. O ambiente é o auditório do Fórum de Balsas, com mesas organizadas para atendimento ao público e bandeiras ao fundo.
Fotografia colorida mostra parte das autoridades presentes na solenidade sentadas à mesa de honra no auditório do Fórum de Balsas. Os participantes estão alinhados lado a lado, em postura atenta durante o evento. Ao fundo aparecem bandeiras, equipamentos do plenário e pessoas circulando no ambiente institucional.
Fotografia colorida mostra autoridades e beneficiários durante a entrega simbólica dos títulos de regularização fundiária. Cinco pessoas posam lado a lado segurando as pastas azuis e verdes do programa. Ao fundo aparecem as bandeiras do Brasil e do Maranhão, além do espaço da mesa de honra utilizada na cerimônia.
Fotografia colorida registra autoridades, servidores e moradores reunidos no auditório do Fórum de Balsas após a solenidade de entrega dos títulos de regularização fundiária. O grupo posa para foto em frente às cadeiras do auditório, com dezenas de participantes ao fundo. O ambiente é amplo, iluminado e possui paredes claras e janelas com persianas beges.

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