O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulga as pautas das sessões de julgamento das câmaras isoladas cíveis e criminais a partir da próxima segunda-feira, às 9h. As câmaras isoladas são órgãos colegiados formados por desembargadores ou desembargadoras da Corte máxima estadual.
Terça-feira (19/5):
1ª Câmara de Direito Privado- Desembargador convocado Fernando Mendonça (presidente), Sebastião Joaquim Lima Bonfim e a desembargadoras Rosária de Fátima Duarte (convocada)
1ª Câmara de Direito Criminal- Desembargadores Joaquim Figueiredo (presidente), Antonio Fernando Bayma Araujo e o desembargador Raimundo Nonato Neris
Quinta-feira (21/5):
2ª Câmara de Direito Criminal – Desembargadores Francisco Ronaldo Maciel (presidente), José Luiz Oliveira de Almeida e o desembargador substituto Talvick Afonso Atta de Freitas
6ª Câmara Cível/4ª Câmara de Direito Privado- Desembargadores José Jorge Figueiredo dos Anjos e Antônio José Vieira Filho, e as desembargadoras Ângela Maria Moraes Salazar e Lucimary Castelo Branco (desembargadora convocada)
1ª Câmara de Direito Público - Desembargadores Jorge Rachid (presidente), José de Ribamar Froz Sobrinho e Tyrone José Silva
Sexta-feira (22/5) :
SESSÕES VIRTUAIS
O TJMA apresenta, também, as pautas das sessões virtuais das câmaras isoladas, realizadas, semanalmente, por determinação dos presidentes dos órgãos julgadores, com duração de sete dias corridos, com início às 15h do primeiro dia da sessão e término às 14h59 do sétimo dia, conforme Regimento Interno do TJMA (artigos 331 a 334).
19 a 26 de maio:
Pauta Virtual da 2ª Câmara Cível/1ª Câmara de Direito Privado
Pauta Virtual da 3ª Câmara de Direito Público
Pauta Virtual da 1ª Câmara de Direito Criminal
21 a 28 de maio:
Pauta Virtual da 2ª Câmara de Direito Criminal
Pauta Virtual da 6ª Câmara Cível/4ª Câmara de Direito Privado
Pauta Virtual da 1ª Câmara de Direito Público
22 a 29 de maio:
Pauta Virtual da Seção de Direito Criminal
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