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TJMA participa de ação de regularização fundiária em Balsas

Iniciativa realizada durante a Agrobalsas reuniu moradores interessados em garantir segurança jurídica e regularização de imóveis

Publicado em 14 de Mai de 2026, 8h00. Atualizado em 13 de Mai de 2026, 16h38
Por Ascom/TJMA
Cinco pessoas estão reunidas em volta de uma mesa redonda dentro do stand do Tribunal de Justiça do Maranhão, durante ação de regularização fundiária. Ao centro da imagem, um banner com a frase ¿Semana de Regularização Fundiária ¿ Solo Seguro¿. Os participantes conversam enquanto analisam materiais informativos sobre o programa. O ambiente possui paredes claras, cadeiras pretas e um bebedouro ao fundo.
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foto/divulgação: Ascom/TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Governança Fundiária, em parceria com a Prefeitura Municipal de Balsas, realizou, nesta terça-feira (12/5), a primeira etapa do cadastramento para regularização fundiária no bairro Parque Governador Luís Rocha. A ação ocorreu no stand do TJMA, durante a programação da Agrobalsas.

A iniciativa reuniu moradores interessados em regularizar seus imóveis e garantiu aproximadamente 100 cadastros ao longo do atendimento, demonstrando o interesse da comunidade em assegurar a documentação legal de suas propriedades.

Quatro jovens posam lado a lado em frente ao stand do Tribunal de Justiça do Maranhão, segurando cartilhas sobre Regularização Fundiária Urbana. Um deles usa chapéu branco. Ao fundo, há um painel com a fachada do prédio do TJMA e bandeiras do Brasil e do Maranhão. Todos estão voltados para a câmera.

A ação faz parte das atividades de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) desenvolvidas no município, com o objetivo de promover segurança jurídica, organização documental e avanço no processo de titulação das moradias da região.

Durante o cadastramento, os moradores receberam orientações sobre a documentação necessária para participação no processo, incluindo a apresentação de documentos pessoais e informações do imóvel.

Quatro pessoas participam de uma conversa em uma mesa redonda no stand do Tribunal de Justiça do Maranhão, durante ação da Semana Solo Seguro. Sobre a mesa, há cartilhas informativas do programa de regularização fundiária. Ao fundo, um banner da campanha e painéis com identidade visual do TJMA compõem o ambiente.

A iniciativa integra um conjunto de medidas voltadas à regularização fundiária no município e deve ter novas etapas nos próximos meses.

 

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br

(98) 2055 2026

 

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Quatro jovens posam lado a lado em frente ao stand do Tribunal de Justiça do Maranhão, segurando cartilhas sobre Regularização Fundiária Urbana. Um deles usa chapéu branco. Ao fundo, há um painel com a fachada do prédio do TJMA e bandeiras do Brasil e do Maranhão. Todos estão voltados para a câmera.
Quatro pessoas participam de uma conversa em uma mesa redonda no stand do Tribunal de Justiça do Maranhão, durante ação da Semana Solo Seguro. Sobre a mesa, há cartilhas informativas do programa de regularização fundiária. Ao fundo, um banner da campanha e painéis com identidade visual do TJMA compõem o ambiente.
Cinco pessoas estão reunidas em volta de uma mesa redonda dentro do stand do Tribunal de Justiça do Maranhão, durante ação de regularização fundiária. Ao centro da imagem, um banner com a frase ¿Semana de Regularização Fundiária ¿ Solo Seguro¿. Os participantes conversam enquanto analisam materiais informativos sobre o programa. O ambiente possui paredes claras, cadeiras pretas e um bebedouro ao fundo.

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