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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur), realizará no município de Vitorino Freire, no dia 26 de maio, o evento “Justiça Restaurativa e Cultura de Paz: fortalecendo vínculos e comunidades”, direcionado a membros do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa local, profissionais da Educação, representantes da rede de proteção, servidores, magistrados, Ministério Público, Defensoria Pública, lideranças comunitárias e instituições parceiras. 

A iniciativa conta com o apoio do Centro de Justiça Restaurativa (Cejur) de Vitorino Freire e será realizada no Salão do Júri do Fórum da Comarca, localizado na Rua José Cipriano, s/n, Centro, das 14h às 16h.

A juíza coordenadora do Cejur e diretora do fórum de Vitorino Freire, Martha Dayanne Schiemann, fará a abertura do evento, seguida de palestras formativas que abordarão temas centrais da política pública restaurativa. A primeira palestra, intitulada “Fundamentos da Justiça Restaurativa: princípios, valores e marcos normativos”, será ministrada pela coordenadora do Nejur, juíza Larissa Tupinambá Castro, trazendo reflexões sobre conceitos, origens e marcos legais, como a Resolução CNJ nº 225/2016 e a Lei Municipal nº 199/2026.

Na sequência, a coordenadora da equipe técnica, servidora Lígia Pestana conduzirá a palestra “Justiça Restaurativa como estratégia de prevenção: construindo a cultura de paz nas relações sociais”, destacando a atuação do Nejur e os projetos desenvolvidos em 2026, com ênfase na prevenção de violências, no fortalecimento de vínculos e na promoção do diálogo comunitário.

• A iniciativa tem como objetivos ampliar o conhecimento sobre Justiça Restaurativa, fortalecer a atuação do Comitê Gestor local e incentivar a implementação de práticas restaurativas nas instituições do município. 

Entre os resultados esperados estão a consolidação do Centro de Justiça Restaurativa de Vitorino Freire como espaço de promoção do diálogo e da cultura de paz, além do fortalecimento da imagem do TJMA como indutor de políticas públicas voltadas à cultura de paz, em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça.

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