Poder Judiciário/Mídias/Notícias

TJMA divulga pautas das sessões de julgamento das câmaras isoladas da próxima semana

As pautas também podem ser acessadas na aba Tribunal de Justiça, Sessões de Julgamento, no Portal do Judiciário do Maranhão

Publicado em 8 de Mai de 2026, 14h00. Atualizado em 11 de Mai de 2026, 15h22
Por Ascom/TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulga as pautas das sessões de julgamento das câmaras isoladas cíveis e criminais a partir da próxima segunda-feira, às 9h.

As câmaras isoladas são órgãos colegiados formados por desembargadores ou desembargadoras da Corte máxima estadual. 

Segunda-feira (11/5):

3ª Câmara de Direito Criminal- Desembargadores José Nilo Ribeiro Filho (presidente), Talvick Freitas, substituindo no TJMA cargo de desembargador destinado ao 5º constitucional da OAB e desembargadora Maria da Graça Amorim

5ª Câmara Cível/3ª Câmara de Direito Privado – Desembargadores Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (presidente), Luiz de França Belchior Silva e Raimundo José Barros de Sousa 

Terça-feira (12/5):

4ª Câmara Cível/2ª Câmara de Direito Privado – Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (presidente),  desembargadoras Maria do Socorro Mendonça Carneiro e Francisca Galiza

1ª Câmara de Direito Criminal- Desembargadores Joaquim Figueiredo (presidente), Antonio Fernando Bayma Araujo e o desembargador Raimundo Nonato Neris

3ª Câmara de Direito Público - Desembargadora Márcia Cristina Coelho Chaves (presidente) e os desembargadores Josemar Lopes Santos e Gervásio Protásio dos Santos Júnior

1ª Câmara de Direito Privado- Desembargador convocado Fernando Mendonça (presidente), Sebastião Joaquim Lima Bonfim e a desembargadora Rosária de Fátima Duarte  (convocada)

Quinta-feira (14/5):

6ª Câmara Cível/4ª Câmara de Direito Privado- Desembargadores José Jorge Figueiredo dos Anjos e Antônio José Vieira Filho, e as desembargadoras Ângela Maria Moraes Salazar e Lucimary Castelo Branco (desembargadora convocada)

1ª Câmara de Direito Público - Desembargadores Jorge Rachid (presidente), José de Ribamar Froz Sobrinho  e Tyrone José Silva

2ª Câmara de Direito Criminal – Desembargadores Francisco Ronaldo Maciel (presidente), José Luiz Oliveira de Almeida e o desembargador substituto Talvick Afonso Atta de Freitas

3ª Câmara Cível /2ª Câmara de Direito Público – Desembargadores Cleones Seabra (presidente), Lourival Serejo e Jamil Gedeon  – Desembargadores Cleones Seabra (presidente), Lourival Serejo e Jamil Gedeon 

Sexta-feira (15/5):

Seção de Direito Privado 

SESSÕES VIRTUAIS

O TJMA apresenta, também, as pautas das sessões virtuais das câmaras isoladas, realizadas, semanalmente, por determinação dos presidentes dos órgãos julgadores, com duração de sete dias corridos, com início às 15h do primeiro dia da sessão e término às 14h59 do sétimo dia, conforme Regimento Interno do TJMA (artigos 331 a 334).

11 a 18 de maio:

Pauta Virtual da 5ª Cível/3ª Câmara de Direito Privado

Pauta Virtual da 3ª Câmara de Direito Criminal

12 a 19 de maio:

Pauta Virtual da 7ª Câmara Cível/3ª Câmara de Direito Público

Pauta Virtual da 1ª Câmara de Direito Criminal

Pauta Virtual da 4ª Câmara Cível/2ª Câmara de Direito Privado

Pauta Virtual da 2ª Câmara Cível/1ª Câmara de Direito Privado

14 a 21 de maio:

Pauta Virtual da 6ª Câmara Cível/4ª Câmara de Direito Privado PARTE 1

Pauta Virtual da 4ª Câmara de Direito Privado PARTE 2

Pauta Virtual da 1ª Câmara de Direito Público

Pauta Virtual da 2ª Câmara de Direito Criminal

Pauta Virtual da 2ª Câmara de Direito Público

15 a 22 de maio:

Segundas Câmaras Cíveis Reunidas

Pauta Virtual da Seção de Direito Privado

 


Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 2055 2026

GALERIA DE FOTOS

DOWNLOADS