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O Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (NEJUR) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promoveu reunião com juízas coordenadoras administrativas, juízes coordenadores administrativos, facilitadoras e facilitadores dos Centros de Justiça Restaurativa (CEJUR’s) de diversas comarcas do estado.

O encontro, no dia 29 de abril, representou um importante momento de alinhamento institucional, ao reunir, de forma integrada, os principais atores responsáveis pela implementação e condução das práticas restaurativas nos territórios.

Durante a reunião, foram apresentadas as ações estratégicas do NEJUR para o ano de 2026, com ênfase no fortalecimento das parcerias com instituições de ensino nos municípios onde os Centros estão implantados, ampliando o alcance das práticas restaurativas e promovendo a cultura do diálogo.

A programação incluiu ainda a apresentação das atividades desenvolvidas pelo Centro Integrado de Justiça Juvenil (CIJJUV), conduzida pelo juiz José dos Santos Costa, que destacou os avanços e resultados das práticas restaurativas no contexto juvenil, especialmente na promoção da responsabilização e na construção de soluções dialogadas.

Outro ponto de destaque foi a abordagem das normativas recentes que estruturam a atuação da Justiça Restaurativa no âmbito do TJMA, como a Portaria Conjunta nº 11/2026, que estabelece diretrizes para os CEJURs, e a Portaria Conjunta nº 13/2026, que institui o Manual de Conduta de Facilitadores e Facilitadoras, reforçando a padronização, a segurança e a qualidade das práticas desenvolvidas.

A reunião contou com a presença da presidente do NEJUR, desembargadora Graça Amorim, da juíza coordenadora do Núcleo, Larissa Tupinambá, além da coordenadora administrativa do NEJUR, Lígia Fernanda Abreu Pestana, da servidora Jusa Pacheco Dias, do colaborador Hugo Mendes Leonardo e da estagiária Maria Clara Mendes. Também participaram magistrados, magistradas e representantes dos Centros de Justiça Restaurativa das comarcas do estado.

A desembargadora Graça Amorim ressaltou a importância da iniciativa ao reforçar o compromisso do TJMA com a consolidação da Justiça Restaurativa, promovendo o alinhamento institucional e o fortalecimento das práticas restaurativas em todo o estado.

“A Justiça Restaurativa representa um compromisso institucional com a construção de soluções mais humanas e inclusivas. O trabalho desenvolvido pelos Centros demonstra que é possível transformar realidades por meio do diálogo e da corresponsabilização”.

Para o juiz José dos Santos Costa, a iniciativa fortalece a atuação integrada dos Centros.

“São Luís, Timon, Imperatriz, Bacabal, Caxias e outras comarcas estão assumindo a vanguarda na construção desse política pública no Estado, sob a direção da coordenação estadual do NEJUR. Parabéns à desembargadora Graça Amorim, juíza Larissa Tupinambá e equipe técnica do NEJUR”, afirmou.

O juiz Paulo Vital Souto Montenegro, coordenador do CEJUR de Imperatriz,  ressaltou que a reunião foi muito importante para o avanço da Justiça Restaurativa.

“Com um espírito participativo e de forma transparente, o Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa colheu sugestões para traçar os próximos passos da Justiça Restaurativa no Maranhão. Houve um momento de partilha de experiências, algo indispensável para aprimorar o trabalho que cada Centro de Justiça Restaurativa vem desenvolvendo. O Nejur está de parabéns por todo acolhimento e motivação proporcionados pela reunião” , frisou.

A juíza coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa de Vitorino Freire, Martha Dayanne Almeida de Morais Schiemann, enfatizou que a reunião realizada com o Núcleo de Justiça Restaurativa representou um momento relevante para o fortalecimento das ações que serão desenvolvidas em 2026.

“A reunião permitiu alinhar diretrizes institucionais, garantindo maior unidade na implementação dos projetos em todo o estado. O encontro também possibilitou a troca de experiências entre os diversos Centros de Justiça Restaurativa, permitindo o compartilhamento de práticas bem-sucedidas, sempre com foco na construção de soluções mais humanizadas para os conflitos”, disse.

O encontro contou com a presença de magistrados, magistradas e representantes dos Centros de Justiça Restaurativa das comarcas do estado, dentre eles, Martha Dayanne Almeida de Morais Schiemann, do CEJUR de Vitorino Freire; Carlos Alberto Matos Brito, do CEJUR de Pinheiro; Paulo Vital Souto Montenegro, do CEJUR de Imperatriz, acompanhado da facilitadora Marilene Sousa Santos; Simeão Pereira e Silva, do CEJUR de Timon, acompanhado da facilitadora Silmara dos Santos Sá; Jorge Antônio Sales Leite, do CEJUR de Caxias; Bernardo Luiz de Melo Freire, do CEJUR de Pedreiras, com a responsável pelo Centro, Camila Borges da Silva Ferreira; Celso Serafim Júnior, do CEJUR de Itapecuru-Mirim, com a representante Dália Fernanda dos Santos; Cristiane Regina Veras de Oliveira, representante do Centro de Justiça Restaurativa de Bacabal; Linayra Lima Gomes, representante do Centro de Justiça Restaurativa de Balsas; Josanne Cristina Ribeiro Ferreira Façanha, do CEJUR da UNDB, em São Luís; e José dos Santos Costa, responsável pelo Núcleo de Práticas Restaurativas do Centro Integrado de Justiça Juvenil (CIJJUV), acompanhado da facilitadora Ângela Rodrigues.

Agência TJMA de Notícias
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