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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), ampliou as ações voltadas à promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes na Comarca de Buriti, com a realização do projeto “Na Trilha da Proteção Integral”. A iniciativa ocorreu entre os dias 27 e 29 de abril e reuniu instituições do sistema de justiça e da rede de proteção local.

Durante a programação, foram desenvolvidas atividades voltadas ao fortalecimento da atuação integrada entre os órgãos que atuam na defesa da infância e juventude. O juiz titular da Vara Única da comarca, Galtieri Mendes de Arruda, acompanhou as ações e apresentou à equipe da CIJ um panorama da realidade local, destacando desafios e demandas no atendimento infantojuvenil.

Para o magistrado, a iniciativa representa um passo importante para a efetivação dos direitos da infância em Buriti.

“A Comarca de Buriti expressa seu sincero agradecimento à Coordenadoria da Infância e Juventude pelo envio da equipe para a realização da capacitação da rede de proteção acerca da entrega voluntária para adoção. A iniciativa fortalece políticas públicas e qualifica os profissionais que atuam diretamente na rede de atendimento”, destacou.

A secretária judicial Adriana Leitão também ressaltou a importância do projeto.

“O projeto ‘Na Trilha da Proteção Integral’ fortalece a política de proteção ao assegurar que a entrega voluntária para adoção seja conduzida com acolhimento, escuta qualificada e respeito à dignidade das partes envolvidas. A iniciativa contribui para a construção de práticas mais humanizadas e alinhadas aos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirmou.

A equipe técnica da Coordenadoria também acompanhou as rotinas da unidade judicial, prestando orientações sobre procedimentos relacionados à destituição do poder familiar e à atualização de dados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).

Outro ponto relevante foi a mobilização de profissionais locais para o cadastramento eletrônico de peritos(as) judiciais na área da infância e juventude. A ação resultou na inclusão de novos profissionais aptos a colaborar com a elaboração de estudos sociais e perícias técnicas, contribuindo para maior celeridade e qualidade na prestação jurisdicional.

A programação incluiu ainda visita ao Conselho Tutelar, promovendo diálogo direto com conselheiros e o fortalecimento da articulação com a rede de proteção. O encontro possibilitou reflexões sobre avanços e desafios enfrentados no município, reforçando a importância do trabalho conjunto na garantia dos direitos infantojuvenis.

Também foi realizada reunião na Secretaria de Desenvolvimento Social de Buriti, com a participação da secretária Sherlyane Machado de Oliveira e da psicóloga Almelita Júlia da Costa Silva. O encontro fortaleceu a parceria entre o Judiciário e a gestão municipal, com destaque para a necessidade de criação de legislação específica para instituir o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, além da inclusão da política no Plano Municipal de Assistência Social, com previsão orçamentária.

Outro destaque da agenda foi a palestra realizada no Hospital Municipal Benedito Machado, voltada a profissionais da saúde e assistência social, com apoio da diretora Aurilania Barros. A atividade abordou o fluxo da entrega voluntária de bebês para adoção, o papel do Judiciário e a importância do acompanhamento das famílias pela rede municipal.

Durante o encontro, foram discutidos aspectos legais e éticos do processo, com ênfase no acolhimento humanizado, no sigilo e no respeito à decisão das gestantes, além da atuação integrada dos órgãos envolvidos para assegurar os direitos da criança.

Agência TJMA de Notícias

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