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Na manhã desta sexta-feira (24/4), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Ribamar de Froz Sobrinho, realizou sua última reunião de trabalho à frente do órgão. Em videoconferência com os facilitadores e facilitadoras dos 134 Pontos de Inclusão Digital (PIDs), o magistrado agradeceu o empenho e dedicação ao longo dos últimos quatro anos, período em que esteve à frente da Corregedoria Geral da Justiça (2022/2024) e da Presidência do TJMA (2024/2026).

O programa Justiça de Todos, iniciado em maio de 2022, foi a principal marca da gestão Froz Sobrinho. A iniciativa ampliou o acesso à Justiça para populações que vivem em cidades, povoados, quilombos, aldeias indígenas e ilhas que não são sedes de comarcas, garantindo cidadania digital e aproximando o Judiciário de comunidades historicamente afastadas dos serviços judiciais.

• Durante sua posse na Presidência, em 30 de abril de 2024, o desembargador já havia destacado a importância dos PIDs para sua administração. Na ocasião, em videoconferência com os facilitadores, ressaltou que o projeto seria prioridade e reafirmou o compromisso de ampliar a rede, que somava 121 unidades. Dois anos depois, o Maranhão encerra o biênio com 134 PIDs em funcionamento e mais de 25 mil atendimentos realizados.

O presidente Froz Sobrinho refletiu sobre o longo caminho percorrido, lembrando que é preciso mirar no futuro sem esquecer do passado.

Tal qual uma pessoa que conduz um veículo, atenta ao que se apresenta à frente, sem descuidar do que é visível no retrovisor, com toda atenção a quem cruza o seu caminho. Assim se comportou o Judiciário maranhense ao longo desses dois últimos anos em que tive a honra de ser presidente”, afirmou.

Na mensagem final aos facilitadores e facilitadoras, Froz Sobrinho reforçou o papel essencial que cada integrante da rede cumpre para o sucesso do programa. “Continuem firmes, se empenhando, nós somos servidores públicos. Nosso papel é orientar, escutar e encaminhar as pessoas para que tenham seus direitos garantidos. Reconheço práticas importantes como a conciliação, representada pelo trabalho do Joelson em Palmeirândia, e a escuta ativa que a Vladerlanea realiza em Belágua, além do trabalho de todos vocês. O objetivo é ampliar o acesso e aumentar os atendimentos, sempre preparados para oferecer o que o cidadão precisa. Hoje me despeço, entregando a caneta, e o projeto seguirá sob a liderança do presidente Ricardo Duailibe. Tenho plena confiança no potencial da equipe e no sucesso contínuo do Justiça de Todos”, concluiu.

• O desempenho dos PIDs também foi destacado na reunião. Até o momento, já foram realizados mais de 25 mil atendimentos, evidenciando o compromisso dos facilitadores e facilitadoras com a população. Entre os dez pontos mais produtivos estão São João do Sóter, Aldeias Altas, Tasso Fragoso, Pedro do Rosário, Lagoa do Mato, Senador Alexandre Costa, Alto Alegre do Pindaré, Miranda do Norte, Conceição do Lago Açu e Lago Verde.

Ao longo dos últimos quatro anos o programa foi coordenado pela juíza auxiliar da Presidência, Tereza Nina. Para a magistrada, o Justiça de Todos é mais que uma política de acesso à Justiça, “é a transformação de realidades, fortalecendo vínculos com as comunidades mais distantes”.

Durante a reunião, a juíza lembrou que o Justiça de Todos é um termômetro importante para que o Poder Judiciário acompanhe o nível de demanda das cidades maranhenses, e quando necessário, faça a ampliação da estrutura, a exemplo do que ocorreu em Peritoró, município que apresentou maior demanda de atendimentos no estado.

“Este fato levou o TJMA a planejar suas ações e agilizar a instalação da comarca de Peritoró para melhor atender a comunidade”, pontuou. Ela também agradeceu o empenho e dedicação de cada facilitador e facilitadora, e relembrou que o programa segue com o apoio institucional do TJMA, mesmo com as mudanças de equipes de coordenação.

Facilitadores e facilitadoras durante videoconferência com o presidente Froz Sobrinho

Os Pontos de Inclusão Digital funcionam em parceria com prefeituras municipais, em salas equipadas com computadores conectados à internet. Nesses espaços, cidadãos podem acessar serviços como consulta processual, balcão virtual e participar de audiências por videoconferência, sempre com o auxílio de um servidor facilitador. A estrutura também permite a realização de sessões do Tribunal do Júri e o encaminhamento de medidas protetivas de urgência eletrônicas, em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA).

O programa está alinhado à Resolução nº 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, e à Agenda 2030 da ONU, contemplando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de redução das desigualdades, fortalecimento das instituições e parcerias em prol das metas.

Durante o encontro, facilitadores de diversas localidades se manifestaram, agradecendo ao presidente Froz Sobrinho, à juíza Tereza Nina, à assessora Alyne e ao juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior pelo apoio e orientação ao longo da execução do programa. Facilitadores e facilitadoras de São João do Sóter, Belágua, Ilha dos Lençóis, Pedro do Rosário, Palmeirândia e outros municípios reforçaram o impacto positivo da iniciativa em suas comunidades.

O facilitador Beethoven Esdras, responsável pelo PID de São João do Sóter, destacou o valor da experiência.

“É um prazer imenso participar desse programa de grande valia que presta serviço público às comunidades vulneráveis do Maranhão. Eu sou muito grato em participar e sempre levo essa experiência para a universidade, mostrando a importância do Justiça de Todos. Nosso município está em primeiro lugar em atendimentos, e isso é motivo de orgulho. Esse programa deveria ser referência em todo o Brasil”, afirmou.

A facilitadora Vladerlanea Saminez Silva, responsável pelo PID de Belágua, relatou como a atuação no programa transformou sua trajetória profissional.

“A experiência na sala me fez desenvolver um amor maior pela área jurídica, mesmo sendo estudante de Serviço Social. Aprendi a valorizar a escuta qualificada, que permite identificar necessidades ocultas. Já atendi caso de criança vulnerável sem registro civil e fora da escola. O PID possibilitou encaminhamentos para o conselho tutelar, saúde, educação e assistência, mostrando que somos parte de uma rede de apoio que acolhe e transforma vidas”, disse.

A reunião contou com a presença do juiz auxiliar da Presidência, José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior; da assessora e supervisora técnica do Justiça de Todos, Alyne Portilho; do assessor-chefe da Assessoria de Comunicação do TJMA, Paulo Falcão; e do prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo.

Relembre, logo abaixo, a trajetória do programa Justiça de Todos:

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