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TJMA instala comarca de Santo Amaro do Maranhão nesta sexta-feira, (17/4), às 10h

A comarca foi criada pela Lei Complementar nº 88/2005, a partir do desmembramento da comarca de Humberto de Campos

Publicado em 15 de Abr de 2026, 15h00. Atualizado em 17 de Abr de 2026, 17h41
Por Asscom/TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) dará continuidade ao processo de expansão e fortalecimento da Justiça estadual com a instalação da comarca de Santo Amaro do Maranhão, na próxima sexta-feira (17/4), às 10h. A nova unidade amplia o acesso da população ao Poder Judiciário e reforça o compromisso institucional com a cidadania.

A comarca foi criada pela Lei Complementar nº 88/2005, a partir do desmembramento da comarca de Humberto de Campos, e funcionará no Fórum localizado na Rua 28 de Julho, s/n, no Centro da cidade. Situado a cerca de 270 km da capital, Santo Amaro integra a região dos Lençóis Maranhenses, um dos destinos turísticos mais visitados do Brasil, e possui população em torno de 20 mil habitantes. 

A solenidade contará com a presença do presidente do TJMA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, desembargadores e desembargadoras, juízes e juízas, advogados e advogadas, além das comunidades locais que serão diretamente beneficiadas com a ampliação da estrutura judiciária.

  • Com a nova instalação, o TJMA alcançará o número de 110 comarcas instaladas no Maranhão, consolidando o processo de interiorização e modernização da Justiça estadual. As ações reafirmam o compromisso da atual gestão em oferecer serviços mais próximos, eficientes e acessíveis à sociedade maranhense.

SERVIÇO

O QUÊ: Instalação da comarca de Santo Amaro
QUANDO: Dia 17/4, 10h
ONDE: Rua 28 de Julho, s/n, no Centro da cidade

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br

(98) 2055 2026

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