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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realiza, nos dias 16 e 17 de abril, mais uma edição do Mutirão PopRuaJud, iniciativa voltada à promoção de cidadania e garantia de direitos para pessoas em situação de rua. As atividades ocorrerão nos municípios de Tutóia e Barreirinhas, com oferta de diversos serviços essenciais.

Em Tutóia, a ação será realizada no dia 16 de abril, a partir das 8h, na Praça da Família, localizada na Avenida Paulino Neves. Já em Barreirinhas, o mutirão acontece no dia 17 de abril, também a partir das 8h, no estacionamento do Centro Administrativo Municipal, na Rua 31 de março.

O Mutirão PopRuaJud integra a política nacional de atenção à população em situação de rua e tem como objetivo facilitar o acesso à Justiça e a serviços públicos, promovendo inclusão social e dignidade. Durante a ação, serão disponibilizados atendimentos jurídicos, emissão de documentos, orientações sociais e encaminhamentos para políticas públicas.

A iniciativa conta com a participação de diversas instituições, entre elas o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Movimento de Pessoas em Situação de Rua, a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (Cogex), o Comitê PopRuaJud/MA, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), as prefeituras de Tutóia e Barreirinhas, o Governo do Estado, além do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT/MA) e do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA).

A ação reforça o compromisso das instituições envolvidas com a promoção da cidadania, a inclusão social e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à população em situação de vulnerabilidade.

SERVIÇOS OFERECIDOS

• Documentação Civil

Carteira de Identidade
2ª Via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito
Serviços Eleitorais
2ª Via de CPF
Cartão do SUS
CIPTEA
CTPS Digital
Carteira do Idoso

• Serviços de Justiça

Orientações Jurídicas Geral
Divórcio
Reconhecimento e dissolução de união estável
Regulamentação de Guarda
Pensão alimentícia
Reconhecimento de Paternidade
Recebimento de reclamações e orientações trabalhistas
Audiências de Conciliação
Mediação de Conflitos
Atendimento Jurídico a egressos e familiares do sistema prisional
Orientação às vítimas de crimes e atos infracionais
Justiça Restaurativa

• Serviços de Cidadania

CadÚnico
Atendimento Socioassistencial e Psicossocial
Benefícios Sociais
Atendimento CREAS e Centro Pop
Atendimento de abordagem social

• Serviços de Saúde

Consultas Médicas de Atendimento Básico
Consultas Odontológicas
Imunização
Teste Rápido
Farmácia Básica
Aferição de Sinais Vitais
Medição de Glicemia
Exames Preventivos de saúde da Mulher
Mamografia (Tutóia)
Atendimento Psicológico (Barreirinhas)

SERVIÇO

Mutirão PopRuaJud – Tutóia
Dia: 16 de abril
Hora: 8h
Local: Praça da Família (Avenida Paulino Neves)

Mutirão PopRuaJud – Barreirinhas
Dia: 17 de abril
Hora: 8h
Local: Estacionamento do Centro Administrativo Municipal (Rua 31 de março)

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br

(98) 2055-2023