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O Mutirão Indígena de Barra do Corda, realizado pelo Poder Judiciário do Maranhão entre os dias de 7 a 10 de abril, no Centro de Convivência Fios de Prata, bairro Trizidela, atendeu 450 pessoas da região do Mearim logo nos primeiros dois dias de ação. Foram oferecidos serviços de emissão de documentações básicas como Registro Civil, Carteira de Identidade e Título de Eleitor, bem como atendimentos na área de saúde nas especialidades de ginecologia, clínica geral, dermatologia, odontologia, vacinação e exames médicos. 

A ação, organizada pelo Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Programa Escuta Ativa dos Povos Indígenas, integra a Semana Nacional do Registro Civil (Registre-se) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e conta com a parceria da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Prefeitura Municipal de Barra do Corda, da Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA), da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Maranhão (SSP/MA), por meio do Instituto de Identificação (Ident), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e do Comitê Estadual do Maranhão do Fórum Nacional da Saúde do CNJ.

Durante os primeiros dias de ação, foram ofertados serviços de emissão de documentação básica como Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade e Título de Eleitor, além de atendimentos na área da saúde, nas especialidades de ginecologia, clínica geral, dermatologia, odontologia, vacinação e exames médicos.

Suzete Gonçalves Guajajara, de 50 anos, da aldeia Jatobazinho, foi uma das pessoas atendidas no primeiro dia da ação, junto com 6  familiares, entre filhos e netos. Ela destacou a satisfação com a oportunidade de emitir as carteiras de identidade e registro civil que estavam pendentes e com dificuldade de resolução. Ela aproveitou também para realizar consultas médicas. 

“Vim para regularizar os documentos dos meus filhos e netos, mas fiquei satisfeita em poder me consultar, porque estou com alguns problemas de saúde que preciso tratar”, afirmou Suzete, da aldeia Jatobazinho.

Já na quarta-feira (8/4), Dara Izídio Silva Guajajara, de 30 anos, conseguiu a emissão da certidão de nascimento e a carteira de identidade para o filho de 9 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Ele foi diagnosticado com o TEA e há três meses tento conseguir os documentos pra que meu filho possa fazer os tratamentos e terapias”, afirmou.

A ouvidora indígena do TJMA, juíza Adriana da Silva Chaves, ressaltou que a iniciativa concretiza ações afirmativas e garante o acesso dos povos indígenas a políticas públicas, com a atuação integrada de diversos órgãos, incluindo a rede de justiça.

A Coordenadora do Comitê de Diversidade do TJMA, juíza Elalile Silva Carvalho, também acompanha a realização do mutirão, que faz parte das políticas antidiscriminatórias do Poder Judiciário do Maranhão. 

Durante os quatro dias, as ações são acompanhadas diretamente pela Secretaria de Assuntos Indígenas de Barra do Corda. A titular da pasta, Silvanira Pompeu, observou que o acolhimento e a interação das equipes contribui para os serviços acontecerem de forma organizada e atender as demandas da população indígena.

OUVIDORIA INDÍGENA E ESCUTA ATIVA

Os mutirões indígenas são as principais ações realizadas pela Ouvidoria Indígena do TJMA. Criada pela Resolução nº 42/2022, a partir de demanda de lideranças indígenas, a iniciativa oferece serviços em diversas áreas, garantindo direitos como o acesso à documentação básica.

Com a criação do Programa Escuta Ativa dos Povos Indígenas, também em 2022, o Comitê passou a realizar os mutirões em parceria com a Funai e outras instituições públicas e privadas.

Como resultado desse diálogo, entre 2022 e 2025, foram atendidos 3.479 indígenas em ações realizadas nos territórios das etnias Guajajara, Kanela, Krikati, Gavião e Ka’apor, nos municípios de Barra do Corda, Montes Altos, Amarante, Santa Luzia, Arame e Grajaú.

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