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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com a empresa Vale, promoveu nesta segunda (6/4) e terça-feira (7/4), mais uma edição do projeto Vagão da Conciliação, levando serviços judiciais gratuitos voltados à resolução de conflitos e à pacificação social por meio da política de conciliação, alcançando 100% de acordos nas audiências e R$ 45.583,20 em valores negociados. 

Nos dois dias, o serviço efetivou 123 atendimentos, com 20 audiências relacionadas a demandas dos/as passageiros/as dos trechos São Luís-Açailândia e Açailândia-São Luís, principalmente de casos da área de família.

O mutirão de audiências, realizadas por conciliadores e conciliadoras do TJMA, capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), objetiva aproximar a população do Poder Judiciário e facilitar a resolução de demandas com ou sem processo em tramitação, de forma rápida e consensual, com o mesmo valor de uma sentença obtida por meio de processo. 

A frentista Maria Edna Carneiro (foto em destaque), moradora de Marabá, que viajava de férias a São Luís, conseguiu realizar o desejo de formalizar o divórcio com seu ex-marido, por meio de videoconferência, de quem já estava separada há seis anos. “Eu já tinha tentado três vezes, não tinha conseguido. Para mim foi satisfatório, porque eu não esperava. Foi uma coisa mesmo de oportunidade única. E a gente não pode deixar passar as oportunidades. Tudo depende do tempo, chegou a hora, você tem que aproveitar”, declarou.

Enquanto viajava de Açailândia para São Luís para participar de um treinamento, o fiscal de campo Bruno César (foto abaixo) ouviu a informação sobre o serviço do TJMA a bordo do trem. “Tive a grata surpresa de conseguir fazer a dissolução da minha união estável, que era um entrave que eu tinha com relação à documentação. Foi assim uma mão na roda, eu estou indo resolver situações de trabalho e aí aproveitei para resolver situações civis, então foi 10 de 10", avaliou o passageiro que já estava separado há dois anos e não havia realizado a dissolução por falta de tempo e recursos.

O motorista Josival Rodrigues também buscava seu divórcio há quase um ano, mas esbarrou em valores de honorários e demora do processo. “Graças a Deus, meu sonho era isso! Já tinha pelejado todo jeito e não estava conseguindo. Foi meu sonho, já ganhei minha bênção! Parece que foi Deus que mandou eu nessa viagem aqui”, avaliou.

ACESSO À JUSTIÇA

Durante o trajeto, o presidente e o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), desembargador José Nilo Ribeiro e o juiz Rodrigo Nina, explicaram aos passageiros os serviços e objetivos da Política de Conciliação do Poder Judiciário, no objetivo de pacificar a sociedade por meio do diálogo entre as partes envolvidas. 

O desembargador destacou o objetivo de disseminar a política de conciliação na sociedade, estabelecida pelo CNJ, buscando que as ações mais simples possam ser resolvidas pelo diálogo. 

“O melhor mesmo é o caminho do entendimento. Então o ideal é que a gente se conscientize disso, para deixar para o Judiciário as questões mais complexas e tentar ser agentes de pacificação social. A gente precisa ser corresponsável pela pacificação da sociedade”, pontuou.

“Aqui tratamos de tudo o que é permitido o acordo, estamos aqui para ajudar a tornar a sentença mais rápida, é uma oportunidade gratuita, durante o projeto Vagão da Conciliação é concedida a gratuidade de justiça para todos os processos”, explicou o juiz Rodrigo Nina.

Desde seu lançamento em 2025, o projeto Vagão da Conciliação disponibiliza atendimentos para demandas que já tramitam como processo judicial, além das demandas que ainda não foram protocoladas na Justiça, realizando acordos entre as partes para resolver as situações rapidamente e evitar que cheguem ao Judiciário. 

Os serviços abrangem questões como reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, pensão alimentícia, divórcio, regulamentação de guarda, renegociação de dívidas e cobranças, entre outros assuntos cíveis e de família.  

O agendamento prévio de audiências para o Vagão da conciliação pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou por meio de um formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. Pessoas que comparecerem aos locais sem prévio agendamento também receberão orientação e atendimento.

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