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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) dá início, nesta segunda-feira (6/4), à 2ª Semana Nacional da Saúde, com uma programação especial voltada à promoção da cidadania e ao fortalecimento do acesso à saúde.

As atividades acontecem até o dia 10 de abril, nos municípios de São Luís, Barra do Corda e Imperatriz, reunindo atendimentos gratuitos, ações educativas e iniciativas para a resolução de demandas na área da saúde, contemplando tanto o público externo quanto servidores/as e magistrados/as.

A abertura oficial será realizada nesta segunda, com programação institucional e palestra temática em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).

• Acompanhe ao vivo, a partir das 9h, diretamente da Sala das Sessões Plenárias do TJMA (Praça D. Pedro II, s/n, Centro).

A programação de abertura contará com palestra do magistrado do Tribunal de Justiça do Ceará, Hercy Alencar, e do juiz Holídice Barros.

Com o tema “Judicialização da Saúde no Brasil: cenários pós Súmulas Vinculantes 60 e 61 do STF e ADI 7.265”, a atividade discutirá os desafios e perspectivas da atuação do Judiciário nas demandas relacionadas ao direito à saúde.

O juiz Holídice Barros também abordará o tema “Reflexos da especialização da Vara de Saúde Suplementar”.

PROGRAMAÇÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE

São Luís

Na capital, as ações ocorrerão no SESC Deodoro e na Praça Deodoro, com oferta de diversos serviços gratuitos à população entre os dias 6 e 9 de abril.

Serão disponibilizados atendimentos como vacinação, testes rápidos, triagem, práticas integrativas (PICS), orientações em saúde bucal e nutrição, além de serviços do CAPS e da Carreta Sorrir. Também haverá consultas médicas nas especialidades de ginecologia, ortopedia e dermatologia, além de atendimento com clínico geral por meio do ônibus PopRuaJud.

As atividades incluem ainda ações educativas sobre arboviroses e campanhas de conscientização sobre tuberculose, hanseníase e fibromialgia.

Durante o período de 6 a 10 de abril, também será realizada a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). Para o atendimento, é necessário apresentar RG e CPF do titular (originais), RG e CPF do responsável (originais), Cartão do SUS atualizado, comprovante de residência, exame de tipagem sanguínea, laudo médico atestando o transtorno (assinado e carimbado por médico inscrito no CRM) e, quando necessário, termo de tutela ou curatela assinado pelo responsável legal.

No mesmo período, a população contará ainda com o atendimento das Unidades Móveis do Viva/Procon, que oferecerão serviços como emissão de segunda via de CPF, atualização do Cartão do SUS, acesso à Carteira de Trabalho Digital, atendimento em balcão, emissão da Ciptea e serviços do Procon, incluindo orientação ao consumidor e formalização de denúncias ou reclamações.

Também serão ofertados serviços de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), com inscrição de CPF e atualização de dados cadastrais, nos dias 6, 7 e 8 de abril.

Já nos dias 9 e 10 de abril, a Carreta da Mulher (SEMU) disponibilizará atendimentos em saúde feminina, com serviços de ginecologia, mamografia, exames preventivos e testes rápidos.

Durante a semana, também será realizado um Mutirão de Conciliação, em parceria com o NUPEMEC e o CEJUSC-Saúde, com o objetivo de promover a resolução consensual de demandas relacionadas à saúde.

A iniciativa busca garantir maior celeridade no atendimento das demandas e contribuir para a efetivação do direito à saúde por meio do diálogo entre as partes.

Barra do Corda

No município de Barra do Corda, as ações acontecerão de 6 a 9 de abril, no Centro de Convivência Fios de Prata.

A população terá acesso a serviços como vacinação, testes rápidos, triagem, atendimento com dermatologista, ginecologista e pediatra, além de unidade odontológica móvel e agendamento de exames.

Imperatriz 

Em Imperatriz, a programação será distribuída ao longo da semana em diferentes pontos da rede de saúde, incluindo unidades básicas, centros especializados e equipamentos sociais.

Entre as ações previstas estão mutirões, consultas médicas, vacinação, testes rápidos, pequenas cirurgias, avaliação multiprofissional e atividades voltadas a populações vulneráveis, além de ações educativas e de promoção à saúde.

A programação também contempla encontros institucionais e iniciativas voltadas à melhoria do acesso aos serviços e redução de filas no sistema de saúde.

• Confira a programação completa da abertura e para o público externo
• Programação completa de Imperatriz

PROGRAMAÇÃO INTERNA

Além das ações voltadas ao público externo, a Semana Nacional da Saúde contará com uma programação específica direcionada a magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Judiciário maranhense, com foco no cuidado integral, prevenção e bem-estar no ambiente de trabalho.

Ao longo da semana, serão oferecidas atividades como atendimentos de escuta psicológica, sem necessidade de agendamento; check-ups preventivos com verificação de pressão arterial e glicemia, além de práticas terapêuticas, como auriculoterapia, aromaterapia e sessões de massagem e ventosaterapia para alívio do estresse e da tensão muscular.

A programação inclui ainda ações educativas e de promoção da saúde, como rodas de conversa sobre saúde mental, palestras sobre saúde ocupacional e familiar, atividades de ginástica laboral e iniciativas voltadas ao autocuidado e bem-estar.

Outro destaque é o lançamento do projeto “Prevenção e Manejo de Estresse”, que busca identificar fatores de risco no ambiente laboral e promover estratégias de cuidado psicossocial nas unidades administrativas e judiciais.

As atividades serão realizadas em diferentes espaços institucionais, como a sede do TJMA, Fórum de São Luís, Centro Administrativo e outros pontos estratégicos, facilitando o acesso do público interno às ações durante a jornada de trabalho.

• Confira a programação completa para o público interno

POLÍTICA NACIONAL 

A Semana Nacional da Saúde integra as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), e reforça o compromisso do TJMA com a promoção de políticas públicas que ampliem o acesso à saúde e fortaleçam a cidadania.

A iniciativa conta com a parceria de diversos órgãos e instituições, promovendo uma atuação integrada entre Judiciário, Executivo e demais entidades.

Agência TJMA de Notícias

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