Poder Judiciário/Mídias/Notícias

Um mutirão de cidadania, dignidade e acesso a direitos atenderá a população em situação de rua e vulnerabilidade social, no bairro Anjo da Guarda, em São Luís, nesta terça-feira (31/3), das 8h às 15h, na Praça da Ressurreição. A iniciativa integra mais uma edição do projeto PopRuaJud, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). 

Desta vez, a ação será desenvolvida em parceria com o Porto do Itaqui e a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), além de diversas instituições, fortalecendo uma rede de apoio que busca transformar realidades por meio da inclusão social.

No local, serão disponibilizados Serviços Jurídicos, de Cidadania, de Documentação Civil Básica, de Saúde; Ações de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Atividades Educativas; Ações de Bem-Estar, dentre outras.

O projeto PopRuaJud faz parte da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltada à ampliação do acesso à justiça e promoção da cidadania e dignidade a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social.

SERVIÇOS

• DOCUMENTAÇÃO CIVIL
• Emissão de 2ª via de certidões (nascimento, casamento, óbito)
• Emissão de CPF e  RG
• Emissão de título de eleitor
• Regularização eleitoral
• Emissão de certidões eleitorais
• Emissão de carteira de trabalho digital
• Emissão de cartão do SUS
• Emissão de CIPTEA
•  
• ATENDIMENTO JURÍDICO
• Orientação jurídica geral
• Atendimento jurídico pela Defensoria Pública
• Atendimento jurídico pelo Ministério Público
• Atendimento jurídico pela Justiça Federal
• Atendimento a egressos do sistema prisional
• Atendimento a familiares de pessoas privadas de liberdade
•  
• DIREITO DE FAMÍLIA
• Divórcio
• Reconhecimento e dissolução de união estável
• Regulamentação de guarda
• Pensão alimentícia
• Reconhecimento de paternidade
•  
• DIREITO DO TRABALHO
• Recebimento de reclamações trabalhistas
• Orientação trabalhista
•  
• SOLUÇÃO DE CONFLITOS
• Audiências de conciliação
• Mediação de conflitos
• Círculos de construção de paz
• Justiça restaurativa
•  
• CIDADANIA E DIREITOS
• Orientação sobre regularização fundiária
• Cadastro para regularização fundiária
• Atendimento ao consumidor 
• Registro de reclamações de consumo
•  
• PROTEÇÃO SOCIAL
• Atendimento psicossocial
• Apoio a egressos do sistema prisional
• Apoio à população em situação de rua
•  
• SAÚDE
• Atendimento com clínico geral
• Atendimento odontológico
• Vacinação
• Teste de glicemia
•  
• COMBATE À VIOLÊNCIA
• Orientação sobre violência doméstica
• Orientação sobre Lei Maria da Penha
• Informações sobre medidas protetivas
• Encaminhamento à rede de proteção
•  
• BEM-ESTAR
• Massagem relaxante
•  
• ATIVIDADES EDUCATIVAS
• Palestras educativas
• Ações de conscientização social

PARCERIA

A ação, no bairro Anjo da Guarda, conta com a parceria de instituições que fortalecem a rede de atendimento e ampliam o alcance dos serviços ofertados à população.

Dentre os órgãos do sistema de justiça, estão a Justiça Federal, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Ministério Público do Estado (MPE), a Ouvidoria do Ministério Público do Estado (MPE), a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública Estadual (DPE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Essa edição do PopRuaJud conta, também, com a parceria do Viva Procon; do Centro Universitário Florence; da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), por meio do Escritório Social; do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), além da Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão. 

Pelo Poder Judiciário do Maranhão participam da ação a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), a Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejur), o Núcleo de Governança Fundiária (NGF) e a Coordenadoria de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Cemulher).

SERVIÇO

O quê: Mutirão PopRuaJud leva serviços de cidadania à população em situação de rua em São Luís 

Quando: dia 31/3 (terça-feira), das 8h às 15h

Abertura oficial: 9h30

Onde: Praça da Ressurreição, no bairro Anjo da Guarda

Sugestões de entrevistas:

Presidente do TJMA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho

Juiz coordenador executivo do Comitê PopRuaJud, Douglas de Melo Martins

Diretora de Relações Institucionais da EMAP, Cristiana Duailibe

População atendida

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br