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Ações do TJMA fortalecem rede de proteção infantojuvenil em três municípios

Iniciativa promove capacitações, articulação institucional e mobilização social em Santo Antônio dos Lopes, Capinzal do Norte e Governador Archer

Publicado em 30 de Mar de 2026, 8h13. Atualizado em 30 de Mar de 2026, 9h12
Por Ascom/TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), realizou, entre os dias 23 e 27 de março, ações do projeto “Na Trilha da Proteção Integral” na comarca de Santo Antônio dos Lopes, com atividades também em Capinzal do Norte e Governador Archer.

A iniciativa busca fortalecer a participação de crianças e adolescentes e promover a articulação entre os órgãos que integram o Sistema de Garantia de Direitos, em consonância com o artigo 227 da Constituição Federal, que assegura prioridade absoluta à proteção integral desse público.

As imagens retratam diferentes momentos de atividades institucionais voltadas à promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes, reunindo profissionais da rede de proteção, integrantes do Judiciário e estudantes.  Em ambientes internos, grupos de adultos e jovens aparecem reunidos em ações de capacitação, diálogo e sensibilização. Em um dos registros, participantes posam sorrindo ao lado de um cartaz com mensagem sobre a entrega voluntária para adoção, destacando o caráter informativo e educativo da atividade. Em outro momento, um grande grupo de estudantes interage de forma participativa, com mãos levantadas, em um espaço coletivo, sugerindo uma ação educativa. Também há registro de profissionais organizados em uma sala de reunião, indicando encontro técnico ou institucional.  De modo geral, as imagens evidenciam ações de integração, formação e mobilização social, com foco no fortalecimento da rede de proteção e na garantia de direitos de crianças e adolescentes.

ATIVIDADES

Entre as atividades, destacou-se a apresentação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), com orientações para qualificar o uso da ferramenta e aprimorar os serviços prestados pela unidade judicial.

As imagens retratam diferentes momentos de atividades institucionais voltadas à promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes, reunindo profissionais da rede de proteção, integrantes do Judiciário e estudantes.  Em ambientes internos, grupos de adultos e jovens aparecem reunidos em ações de capacitação, diálogo e sensibilização. Em um dos registros, participantes posam sorrindo ao lado de um cartaz com mensagem sobre a entrega voluntária para adoção, destacando o caráter informativo e educativo da atividade. Em outro momento, um grande grupo de estudantes interage de forma participativa, com mãos levantadas, em um espaço coletivo, sugerindo uma ação educativa. Também há registro de profissionais organizados em uma sala de reunião, indicando encontro técnico ou institucional.  De modo geral, as imagens evidenciam ações de integração, formação e mobilização social, com foco no fortalecimento da rede de proteção e na garantia de direitos de crianças e adolescentes.

Também foram realizadas rodas de diálogo com conselheiros/as tutelares e reuniões com gestores da assistência social dos três municípios, fortalecendo a integração entre o Judiciário e as políticas públicas locais. Durante os encontros, foi discutida a implementação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e os desafios na conscientização da população sobre a iniciativa.

A programação incluiu ainda o cadastramento de profissionais para atuação como peritos judiciais, ampliando a rede de apoio técnico à comarca, além de palestras em unidades de saúde sobre os procedimentos legais para a entrega voluntária de recém-nascidos para adoção, com foco na atuação humanizada e na garantia de direitos.

As imagens retratam diferentes momentos de atividades institucionais voltadas à promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes, reunindo profissionais da rede de proteção, integrantes do Judiciário e estudantes.  Em ambientes internos, grupos de adultos e jovens aparecem reunidos em ações de capacitação, diálogo e sensibilização. Em um dos registros, participantes posam sorrindo ao lado de um cartaz com mensagem sobre a entrega voluntária para adoção, destacando o caráter informativo e educativo da atividade. Em outro momento, um grande grupo de estudantes interage de forma participativa, com mãos levantadas, em um espaço coletivo, sugerindo uma ação educativa. Também há registro de profissionais organizados em uma sala de reunião, indicando encontro técnico ou institucional.  De modo geral, as imagens evidenciam ações de integração, formação e mobilização social, com foco no fortalecimento da rede de proteção e na garantia de direitos de crianças e adolescentes.

As ações também contemplaram estudantes do Centro de Ensino Doutor Genésio Rêgo, com atividades educativas voltadas à cidadania, escolhas conscientes e direitos fundamentais.

Encerrando a agenda, foi realizada uma reunião ampliada com profissionais da rede de proteção e autoridades locais, reforçando a importância da atuação integrada para o fortalecimento das políticas de proteção de crianças e adolescentes.

A ação contou com a participação de integrantes da CIJ e de profissionais da comarca, que destacaram a importância da iniciativa para o fortalecimento da rede de proteção infantojuvenil.

As imagens retratam diferentes momentos de atividades institucionais voltadas à promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes, reunindo profissionais da rede de proteção, integrantes do Judiciário e estudantes.  Em ambientes internos, grupos de adultos e jovens aparecem reunidos em ações de capacitação, diálogo e sensibilização. Em um dos registros, participantes posam sorrindo ao lado de um cartaz com mensagem sobre a entrega voluntária para adoção, destacando o caráter informativo e educativo da atividade. Em outro momento, um grande grupo de estudantes interage de forma participativa, com mãos levantadas, em um espaço coletivo, sugerindo uma ação educativa. Também há registro de profissionais organizados em uma sala de reunião, indicando encontro técnico ou institucional.  De modo geral, as imagens evidenciam ações de integração, formação e mobilização social, com foco no fortalecimento da rede de proteção e na garantia de direitos de crianças e adolescentes.

IMPACTO DA INICIATIVA

A juíza titular da comarca de Santo Antônio dos Lopes, Fabiana Wild, destacou a relevância do projeto.

“Uma semana marcada por aprendizado, compromisso e, acima de tudo, amor. Proteger crianças e adolescentes é mais do que um dever, é uma missão que exige sensibilidade, dedicação e responsabilidade. Seguimos firmes, com o propósito de garantir direitos e construir um futuro mais justo para aqueles que mais precisam”, afirmou.

A secretária judicial, Virgínia Miranda, também ressaltou a experiência.

“O projeto ‘Na Trilha da Proteção Integral’ foi uma experiência enriquecedora na comarca, promovendo a disseminação de conhecimentos sobre os direitos infantojuvenis. Além disso, possibilitou o fortalecimento dos vínculos entre as instituições, contribuindo para um olhar mais sensível e atento aos mais vulneráveis”, disse.

As imagens retratam diferentes momentos de atividades institucionais voltadas à promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes, reunindo profissionais da rede de proteção, integrantes do Judiciário e estudantes.  Em ambientes internos, grupos de adultos e jovens aparecem reunidos em ações de capacitação, diálogo e sensibilização. Em um dos registros, participantes posam sorrindo ao lado de um cartaz com mensagem sobre a entrega voluntária para adoção, destacando o caráter informativo e educativo da atividade. Em outro momento, um grande grupo de estudantes interage de forma participativa, com mãos levantadas, em um espaço coletivo, sugerindo uma ação educativa. Também há registro de profissionais organizados em uma sala de reunião, indicando encontro técnico ou institucional.  De modo geral, as imagens evidenciam ações de integração, formação e mobilização social, com foco no fortalecimento da rede de proteção e na garantia de direitos de crianças e adolescentes.

SOBRE A CIJ

A Coordenadoria da Infância e Juventude, liderada pela desembargadora Maria Francisca Gualberto Galiza, é um órgão que auxilia a Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão nas questões ligadas a crianças e adolescentes, com o objetivo de garantir que seus direitos sejam respeitados.

Leia mais sobre o projeto

 

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