Poder Judiciário/Mídias/Notícias

TJMA divulga pautas das sessões de julgamento das câmaras isoladas da próxima semana

As pautas também podem ser acessadas na aba Tribunal de Justiça, Sessões de Julgamento, no Portal do Judiciário do Maranhão

Publicado em 27 de Mar de 2026, 14h00. Atualizado em 27 de Mar de 2026, 10h40
Por Ascom/TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulga as pautas das sessões de julgamento das câmaras isoladas cíveis e criminais a partir da próxima segunda-feira, às 9h. As câmaras isoladas são órgãos colegiados formados por desembargadores ou desembargadoras da Corte máxima estadual. 

Segunda-feira (30/3):

3ª Câmara de Direito Criminal- Desembargadores José Nilo Ribeiro Filho (presidente), Talvick Freitas, substituindo no TJMA cargo de desembargador destinado ao 5º constitucional da OAB e desembargadora Maria da Graça Amorim

3ª Câmara de Direito Privado – Desembargadores Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (presidente), Luiz de França Belchior Silva e Raimundo José Barros de Sousa 

Terça-feira (31/3):

2ª Câmara Cível/1ª Câmara de Direito Privado- Desembargador convocado Fernando Mendonça (presidente), e desembargadoras Maria do Socorro Mendonça Carneiro e Rosária de Fátima Duarte  (convocada)

SESSÕES VIRTUAIS

O TJMA apresenta, também, as pautas das sessões virtuais das câmaras isoladas, realizadas, semanalmente, por determinação dos presidentes dos órgãos julgadores, com duração de sete dias corridos, com início às 15h do primeiro dia da sessão e término às 14h59 do sétimo dia, conforme Regimento Interno do TJMA (artigos 331 a 334).

30 de março a 6 de abril: 

Pauta Virtual da 3ª Câmara de Direito Criminal

31 de março a 7 de abril:

Pauta Virtual da 1ª Câmara de Direito Criminal

2 a 9 de abril: 

Pauta Virtual 4ª Câmara de Direito Privado

Pauta Virtual da 4ª Câmara de Direito Privado

Pauta Virtual da 1ª Câmara de Direito Público

 


 


Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 2055 2026

GALERIA DE FOTOS

DOWNLOADS