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O Tribunal de Justiça do Maranhão publicou edital que regulamenta a 8ª edição do Programa de Valorização das Servidoras e dos Servidores – Programa Meritus, no eixo de Reconhecimento Público e Institucional na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), referente ao ano de apuração de 2026.

Instituído pela Resolução-GP nº 120/2022, o programa tem como objetivo valorizar o desempenho funcional e reconhecer o mérito de servidoras e servidores do Judiciário maranhense. Nesta edição, a participação é restrita a profissionais vinculados à área de TIC, em efetivo exercício, sendo automática, sem necessidade de inscrição prévia.

O edital estabelece critérios objetivos para a apuração dos resultados, com base no Índice de Desempenho Individual (IDI), calculado a partir de dois indicadores: o Índice de Produtividade Média (IPM), com peso de 80%, e o Total de Horas de Serviço de Sobreaviso Anual (THSA), com peso de 20%. A meta é identificar as servidoras e os servidores com maior desempenho ao longo do ano.

A avaliação será conduzida pela Comissão de Apuração e Desempenho por Meritocracia (CADEM), responsável pela gestão e validação de todas as etapas do programa. A Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) fornecerá os dados necessários para análise, com base nas atividades realizadas entre janeiro e dezembro de 2026.

O edital também define impedimentos à participação, como casos de afastamento por interesse particular, exercício de mandato eletivo, cessão a outros órgãos ou cumprimento de penalidades disciplinares. Servidores e servidoras que regularizarem sua situação poderão voltar a participar, desde que atendam aos critérios estabelecidos.

RECONHECIMENTO

Como forma de reconhecimento, será concedido um notebook à vencedora ou ao vencedor de cada unidade funcional da área de TIC, além de menção honrosa registrada nos assentamentos funcionais. Em caso de empate, serão considerados, sucessivamente, o maior IPM, maior total de horas de serviço de sobreaviso e maior tempo de serviço na área.

O resultado final está previsto para ser divulgado até o final do primeiro quadrimestre de 2027. Após a publicação, será aberto prazo de três dias úteis para interposição de recursos, que deverão ser apresentados por meio do sistema eletrônico do tribunal (Sentinela).

A premiação ocorrerá, preferencialmente, em solenidade pública, reforçando o compromisso institucional com a valorização profissional e o incentivo à excelência no serviço público.

Agência TJMA de Notícias

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