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“É importante que todos os casais LGBTs mostrem a força que nós temos e não aceitem ficar escondidos por conta do preconceito que existe”. A frase da jovem Dominique da Costa, após formalizar sua união estável com a companheira Waléria Gomes, durante a Praça da Justiça e Cidadania em Caxias, reforça o papel do Poder Judiciário no fortalecimento da inclusão, diversidade, acesso à justiça e garantia de direitos a toda a sociedade.

Ao escolher o atendimento do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da conciliação Itinerante, para formalizar o compromisso nesta quarta-feira (11/3), o casal comprova o propósito central da iniciativa: aproximar o Judiciário da população e promover a cidadania. O casal conseguiu oficializar a união estável em poucos minutos, no Ônibus da Conciliação, recebendo o documento do desembargador Nilo Ribeiro e do juiz Duarte Henrique, que frisaram que a formalização garante ao casal proteção jurídica plena, com direitos equiparados ao casamento civil.

A gente sempre quis isso e soube que nosso amor é muito grande. É um direito de todos que se amam, sejam casais lésbicos, héteros ou gays, é algo importante e todos precisam ser tratados de maneira igual”, destacou Waléria.

A Praça da Justiça e Cidadania, realizada de 9 a 13/3, no Caxias Shopping Center, reúne dezenas de serviços à população, como atendimentos de saúde, orientações, cadastros sociais, serviços eleitorais, trabalhistas, audiências, documentação, assistência jurídica, entre outros. O evento é uma parceria entre a Justiça Federal, o TJMA, o Município de Caxias, o Governo do Maranhão, além de dezenas de órgãos federais, estaduais e municipais, com o objetivo de garantir o acesso a direitos, com foco na população em vulnerabilidade social.

Presente ao evento nesta quarta-feira (11/3), o presidente eleito para o biênio 2026/2028 do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, ressaltou que a força-tarefa é uma união de forças em benefício da população, com uma estrutura e organização adequadas.

Fiquei encantado com o que vi aqui, é um serviço fantástico, de uma utilidade pública imprescindível hoje, porque qualquer região do nosso Estado precisa ter eventos como esse, e o povo está vindo, vamos continuar fazendo em todas as outras regiões que precisam desse trabalho”, destacou. 

Por meio da Conciliação Itinerante, o TJMA realiza audiências para resolver demandas com ou sem processos na justiça, por meio do diálogo e entendimento mútuo, nas áreas de família, cível e outras. O projeto é coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos do TJMA, presidido pelo desembargador Nilo Ribeiro.

A política de conciliação é uma das formas mais importantes que o Judiciário tem de se aproximar da população, que precisa se aproximar de maneira efetiva da própria justiça, que é muito mais do o Poder Judiciário, e as itinerâncias visam exatamente fomentar a cultura da conciliação, promover a pacificação social e evitar o elevado demandismo”, avalia o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos do TJMA, desembargador Nilo Ribeiro.

O vigilante Rafael Souza e a dona de casa Cristiane Lima, juntos há 10 anos, também formalizaram em pouco tempo a união estável em Caxias, deixando o evento com o documento em mãos. “É importante na questão de óbito, documentação, direitos e emprego”, observou Rafael.

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AGENDA

Os serviços da Conciliação Itinerante e da Praça da Justiça e Cidadania prosseguem até sexta-feira (13/3), a partir de 8h.

Nesta quinta-feira (12/3), das 8h às 18h, será realizado o mutirão PopRuaJud, para oferecer serviços gratuitos à população, especialmente a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social. O Comitê PopRuaJud atuará na triagem do público para os diversos atendimentos oferecidos na ação, nas áreas de saúde, orientação jurídica, emissão de documentos, bem-estar e valorização pessoal. 

A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) participa do mutirão PopRuaJud para a emissão de registros civis (certidões de nascimento, casamento e óbito), ampliando o acesso da população à documentação básica e a outros serviços essenciais de cidadania.

Às 16h30, na sala de cinema 4 do Caxias Shopping, será realizada solenidade de entrega de títulos de legitimação fundiária a moradores do bairro Vila Conquista, marcando a conclusão do processo de regularização no bairro.

Agência TJMA de Notícias

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