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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Governança Fundiária, realizou a entrega de 188 registros de propriedade no último sábado, dia 7 de março, no município de São José de Ribamar.

A ação beneficiou moradores do bairro Maiobinha, com a entrega de títulos de propriedade devidamente registrados em cartório, garantindo segurança jurídica e reconhecimento formal da posse para famílias que há décadas aguardavam pela regularização de seus imóveis.

A cerimônia foi realizada na Escola Marly Sarney e reuniu cerca de 200 pessoas, entre moradores, familiares e autoridades. O evento contou com a presença da juíza coordenadora do Núcleo de Governança Fundiária do Tribunal de Justiça do Maranhão, Arianna Saraiva, que destacou a importância da regularização fundiária para assegurar o direito à moradia e promover cidadania e dignidade às famílias beneficiadas.

Também participou da solenidade a secretária de Regularização Fundiária de São José de Ribamar, Paula Miranda, além de representantes do poder público municipal e de instituições envolvidas no processo de regularização.

Durante a cerimônia, foram registrados relatos de moradores que aguardavam pelo registro de propriedade há décadas, alguns há 67 anos e outros há mais de 35 anos, o que evidencia o impacto social da iniciativa.

O processo de regularização fundiária na área também reconhece oficialmente 1.495 lotes, beneficiando cerca de 1.500 famílias, que passam a ter seus imóveis inseridos formalmente no ordenamento urbano do município.

As informações integram o conjunto de ações que serão destacadas no contexto da 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazônia Legal, que ocorrerá de 16 a 20 de março.

Leia mais sobre a 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazônia Legal.

Dona Raimunda recebe o título de sua propriedade na Maiobinha, onde reside há 67 anos

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