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“Já dizia o poeta cearense Filgueiras Lima que quem nasce no Ceará tem alma de girassol: abençoa a chuva, acaricia a chuva, mas pensa no sol e tem saudade do sol. Receba esta medalha como um momento de apreciação do sol, em meio às chuvas de labuta e aos tantos compromissos a cumprir.”

Foi com essa declaração, em referência à origem cearense da conselheira Daiane Nogueira de Lira, que o presidente do Comitê Estadual de Saúde do Maranhão, desembargador Jamil Gedeon, iniciou a homenagem à integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus). A solenidade foi realizada nesta sexta-feira (6/3), na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), durante a programação do Fonajus Itinerante.

Na ocasião, o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, e o desembargador Jamil Gedeon, representando o Tribunal, concederam à conselheira a Medalha Cândido Mendes, uma das mais importantes honrarias da Corte maranhense, em reconhecimento à sua atuação e contribuição para o fortalecimento do sistema de Justiça no país.

Durante a solenidade, a conselheira do CNJ agradeceu a homenagem e destacou a importância da aproximação entre o Conselho Nacional de Justiça e as realidades locais do país.

“A minha representação no Conselho Nacional de Justiça é a representação da cidadania brasileira no Poder Judiciário. Para representar o povo, precisamos estar próximos dos nossos representados, conhecer as realidades locais, os estados e a sociedade”, declarou.

Daiane Lira também lembrou momentos de sua atuação no Maranhão, destacando a visita realizada ao estado durante a instalação da primeira Vara de Saúde Suplementar do Brasil.

“Foi um momento muito especial para o CNJ e para a nossa comitiva do Fonajus. A instalação da primeira Vara de Saúde Suplementar do Brasil mostra a importância de dar atenção a essa área e de enfrentar, com responsabilidade, o desafio da judicialização da saúde”, disse.

Em seguida, o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, ressaltou a contribuição da conselheira para o fortalecimento das políticas judiciárias na área da saúde e para a articulação institucional promovida pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus).

“Nós vamos passar, mas vamos deixar as nossas pegadas. Os passos passam, mas as pegadas ficam. E esse trabalho, liderado pela conselheira Daiane, é uma construção que fortalece o Judiciário e deixa marcas importantes para a sociedade”, afirmou.

PRIMEIRA VARA DE SAÚDE SUPLEMENTAR DO PAÍS 

A conselheira do CNJ, Daiane Lira, esteve presente na solenidade de instalação da Vara de Saúde Suplementar, realizada no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), em abril de 2025.

Na ocasião, ela parabenizou o TJMA pela criação da primeira vara do país com competência exclusiva em saúde suplementar, além do desenvolvimento de outras estruturas voltadas à área da saúde no Judiciário maranhense, como a Vara da Saúde Pública, o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde (Cejusc-Saúde). 

Daiane Lira durante a inauguração da Vara de Saúde Suplementar, em abril de 2025, em São Luís

Com competência para o processamento e julgamento de ações relacionadas a planos, seguros e serviços privados de saúde, a Vara de Saúde Suplementar do termo judiciário de São Luís (comarca da Ilha) foi instalada pelo TJMA em abril de 2025. A unidade foi criada pela Lei Complementar nº 283, de 24 de fevereiro de 2025, sendo a primeira do país com atuação exclusiva nessa matéria.

A criação da vara atende às diretrizes da Resolução nº 530/2023 do CNJ, que incentiva os tribunais a instituírem unidades especializadas em saúde suplementar. 

PERFIL

Natural de Fortaleza (CE), Daiane Nogueira de Lira é formada em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Atualmente, é doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

A conselheira exerce o cargo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2024–2026 e também atua como Advogada da União, na Advocacia-Geral da União (AGU), desde 9 de outubro de 2006.

Também integra o Instituto Nós Por Elas, organização sem fins lucrativos dedicada à promoção de campanhas de combate à violência contra a mulher. A entidade é responsável, em parceria com a ABNT, pelo selo de certificação de organizações comprometidas com o enfrentamento à violência de gênero.

MEDALHA

A Medalha Cândido Mendes foi idealizada pelo decano do TJMA, desembargador Bayma Araújo, em homenagem ao jurista maranhense Cândido Mendes, reconhecido nacionalmente por seus estudos jurídicos e pela defesa das fronteiras do país.

Criada pela Resolução nº 56, de 23 de outubro de 2013, a comenda é destinada a autoridades que se destacam no cenário estadual e nacional, incluindo desembargadores/as, conselheiros/as do CNJ, governadores/as, ministros/as de tribunais superiores, ministros/as de Estado, senadores/as e presidentes da República.

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