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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realiza, nesta sexta-feira (6/3), último dia da programação da edição itinerante do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) , o Seminário "Os desafios e perspectivas da judicialização da saúde". O encontro acontecerá na Sala das Sessões Plenárias do TJMA, a partir das 9h.

O evento será transmitido ao vivo pelo canal do TJMA no Youtube.

PROGRAMAÇÃO

9h - Abertura

9h30 - Painel I - Saúde Pública

• Palestrante 1: Tarciana Barreto - Diretora do DJUD do Ministério da Saúde
• Palestrante 2: Luciana Veiga de Oliveira - Juíza Federal Auxiliar da Presidência do CNJ
• Palestrante 3: Hilton Melo - Procurador da República no Maranhão
• Palestrante 4: Mateus Amâncio - Secretário da CMED
• Presidente de Mesa: Laysa de Jesus Paz Martins Mendes - juíza membra do Comitê Estadual de Saúde e Supervisora do NatJus

11h - Painel II - Saúde Suplementar

• Palestrante 1: José Luiz Toro da Silva -Consultor da União Nacional de Autogestões em Saúde
• Palestrante 2: Clênio Jair Schulze - Juiz Federal do TRF4
• Palestrante 3: Dominic Bigate Lourenço - Diretora-Adjunta de Normas e Habilitação de Produtos (ANS)
• Presidente de Mesa: Holídice Barros - Juiz Titular da Vara de Saúde Suplementar de São Luís

12h30 - Painel III - Encerramento

• Palestra Magna: Daiane Nogueira de Lira - Conselheira do CNJ
• Presidente de Mesa: Desembargador Jamil Gedeon 

FONAJUS ITINERANTE

O Fonajus Itinerante é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca debater fatores relacionados à Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, aprovada pela Resolução CNJ nº 530/2023, que define diretrizes para o planejamento das ações no âmbito do Fonajus e do seu respectivo Plano Nacional.

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