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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participará, nos dias 16 e 17 de março, das reuniões de trabalho do Projeto PROMARES – Mar Circular: Construindo Soluções, iniciativa de cooperação internacional voltada à mitigação da poluição marinha, ao fortalecimento da economia circular e ao aprimoramento de políticas públicas sustentáveis.

O projeto também está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), com destaque para o ODS 14 – Vida na Água, que trata da conservação e do uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos.

A abertura das atividades ocorrerá no dia 16 de março, às 8h30, no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), em São Luís (Av. Dep. Luís Eduardo Magalhães, 20 - Calhau), com a realização do 2º Workshop PROMARES. O encontro reunirá representantes do poder público, universidades brasileiras e estrangeiras, além de instituições parceiras do projeto, promovendo o intercâmbio de experiências e o debate sobre soluções sustentáveis para a gestão de resíduos e a proteção ambiental.

PROGRAMAÇÃO

Fortalecendo a articulação entre academia, setor público e organismos internacionais, o primeiro dia de programação (16/3) será aberto ao público em geral (não haverá inscrição prévia). Pela manhã, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Guilherme Feliciano, ministrará a palestra “A sustentabilidade no CNJ”, abordando iniciativas e diretrizes voltadas à promoção da sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.

A programação inclui ainda os painéis “Interdisciplinaridade da Sustentabilidade”, “Academia Promares: da bancada para a prática” e “Políticas Públicas: implementação de boas práticas como mecanismo de transformação social”, reunindo especialistas, pesquisadores e representantes de instituições públicas para discutir soluções voltadas à economia circular e ao enfrentamento da poluição marinha.

Entre os participantes confirmados está o adido de Assuntos Ambientais e Climáticos da Embaixada da Alemanha, Timon Lepold, que participará das atividades institucionais do projeto.

• Confira a programação do primeiro dia (16/3)

No segundo dia (17/3), a programação será dedicada às atividades internas do PROMARES, reunindo os parceiros institucionais do projeto. 

O encontro contará com apresentação dos pacotes de trabalho do projeto, dinâmicas em grupo para identificação de boas práticas e desafios relacionados à gestão de resíduos sólidos, além de debates sobre propostas e próximos passos da cooperação institucional.

• Confira a programação do segundo dia (17/3)

As reuniões de trabalho do PROMARES seguem no dia 18 de março, com reunião interna do projeto, voltada ao alinhamento das ações entre os parceiros.

No dia 19 de março, serão realizadas visitas institucionais à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e à Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), fortalecendo a articulação entre instituições públicas e acadêmicas envolvidas na iniciativa.

SOBRE O PROJETO

O PROMARES – Projeto Mar Circular: Construindo Soluções é uma iniciativa voltada ao fortalecimento de estratégias sustentáveis para a gestão de resíduos sólidos e o enfrentamento da poluição marinha. 

Alinhado à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), ao Plano Nacional de Economia Circular (PNEC) e à Estratégia Nacional de Combate ao Lixo no Mar (ENOP), o projeto busca ampliar a circularidade produtiva por meio de uma rede técnico-científica que integra instituições públicas, universidades e parceiros internacionais. 

A proposta combina capacitação técnica, pesquisa e articulação institucional para transformar princípios da economia circular em soluções aplicáveis à gestão ambiental, incentivando a inclusão socioeconômica e a geração de renda. 

Nesse contexto, as ações priorizam a ecoeficiência e a proteção climática, com foco na redução da poluição plástica e no desenvolvimento de políticas públicas colaborativas e de longo prazo.

Agência TJMA de Notícias

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