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“A saúde onde você está”. Com esse lema, a edição itinerante do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) no Maranhão realizará atendimentos sociais e de saúde gratuitos voltados à população do bairro da Liberdade, em São Luís, nesta quarta-feira (4/3). A ação acontecerá no Centro Educacional Prof. Luiz Alves Ferreira, das 8h às 16h.

A iniciativa, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e parceiros, promoverá serviços de vacinação, orientação médica e nutricional, além de emissão de documentos e atendimentos sociais

O Fonajus Itinerante é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca debater fatores relacionados à Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, aprovada pela Resolução CNJ nº 530/2023, que define diretrizes para o planejamento das ações no âmbito do Fonajus e do seu respectivo Plano Nacional.

A ação de saúde no maior quilombo urbano da América Latina contará com a parceria do Comitê PopRuaJud do Maranhão, da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e da Secretaria de Estado da Mulher (SEMU), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) e Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma).

SERVIÇOS

Serviços de Saúde:

• Consulta com clínico-geral e nutricionista;
• Vacinação;
• Testes rápidos;
• Aferição de pressão e glicemia;
• Mamografia;
• Roda de conversa sobre Saúde Bucal
• Atendimento das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS).

Serviços de Cidadania:

• Emissão da nova Carteira de Identidade;
• Conciliação Itinerante:acordos na área da saúde;
• Atendimentos sociais no ônibus PopRuaJud.

FONAJUS ITINERANTE

O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), é voltado ao fortalecimento da Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde no país e também conta com programação de reuniões e debates nos dias 5 e 6 de março.

Dia 5/3 (Quinta-feira):

Serão realizadas reuniões institucionais para estabelecer estratégias conjuntas para fortalecer e aprimorar as políticas públicas judiciárias de assistência à saúde no Maranhão.

Também será realizada oficina de capacitação exclusiva para magistrados, assessores e membros do NatJus,  no auditório da AMMA das 9h às 12h, sobre o tema Súmulas Vinculantes 60 e 61, ministrada pela juíza federal auxiliar da presidência do CNJ, Luciana Veiga de Oliveira. 

Dia 6/3 (Sexta-feira):

Os participantes acompanharão o seminário “Os Desafios e Perspectivas da Judicialização em Saúde”. As inscrições devem ser realizadas pelo sistema Tutor para magistrados/as e servidores/as. O público externo deve realizar inscrições por meio do link https://sistemas.tjma.jus.br/tutor-convidados/#/ofertas/. Ao longo do dia também, serão realizados painéis com discussões sobre saúde pública e saúde suplementar. Os interessados podem se inscrever até o dia 4/3.

SERVIÇO

O QUÊ: Atendimento social e de saúde

QUANDO: 4/3 (Quarta-feira), das 8h às 16h

ONDE: Centro Educacional Prof. Luiz Alves Ferreira - Bairro Liberdade (São Luís)

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br