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Com foco no acesso facilitado e rápido a serviços do Judiciário, a Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), percorreu as cidades de Paraibano, São João dos Patos, Pastos Bons, Passagem Franca e Mirador no período de de 23 a de 27/2, resultando em R$ 1.498.592,49 em acordos firmados, com 607 audiências realizadas das 639 designadas, alcançando um índice de 58,98% de acordos, além de 147 atendimentos jurídicos.

As estatísticas do Judiciário representam impactos reais na vida da população, como para o lavrador Fernando Santos, de Mirador, que resolveu uma questão de vizinhança relacionada a um poço artesiano. “Conseguiu resolver e agora está tudo no papel, não tem volta”, observou.

A mãe T.O., de Mirador, realizou um acordo para pagamento de pensão alimentícia da sua filha e garantia do direito de convivência com o pai. “É importante ter a presença do pai na vida dela, ajudar ela, às vezes ela chama e eu não sei o que eu falo”, avaliou.

O juiz coordenador do 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), Pedro Guimarães Junior, que acompanhou a semana de atendimentos nas cidades do interior, destacou o êxito da ação para a resolução de conflitos na região, principalmente renegociação de dívidas, alimentos e pensão. “Alcançamos resultados expressivos em acordos, aquilo que viemos fazer, trazer cidadania para o povo dessa região, foi alcançado, com retornos positivos de partes e advogados”, frisou.

Em Mirador, a ação teve a participação da Defensoria Pública Federal (DPE/MA), por meio do defensor Magson Melo Santos, que destacou o acesso da população à resolução de conflitos por meio do diálogo entre as duas partes. “É excelente essa iniciativa do Tribunal da conciliação itinerante, um trabalho que também já é desenvolvido pela Defensoria na Carreta dos Direitos, é excelente para a população chegar a um denominador comum e resolver conflitos, aqui foram mais de 100 conciliações e muito exitoso, aqui estivemos com a equipe da Defensoria para contribuir, pois somos instituições parceiras”, ressaltou.

CONCILIAÇÃO ITINERANTE

A ação é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina, disponibilizando serviços como Divórcio consensual; Reconhecimento ou dissolução de união estável; Reconhecimento espontâneo de paternidade; Coleta de DNA para investigação de paternidade; Pensão alimentícia; Regulamentação de guarda; Renegociação de dívidas; e outros serviços de natureza consensual.

O agendamento de conciliações pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec: (98) 2055-2283, ou por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. 

Acesse os álbuns completos do fotógrafo Ribamar Pinheiro em Paraibano, São João dos Patos, Pastos Bons, Passagem Franca e Mirador

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