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TJMA fortalece governança contratual com Relatório Técnico de Conformidade

Diretoria-Geral apresenta propostas de aprimoramento para planejamento, pesquisas de preços e elaboração de artefatos administrativos

Publicado em 25 de Fev de 2026, 16h49. Atualizado em 27 de Fev de 2026, 8h22
Por Ascom/TJMA
Captura de tela de uma reunião on-line em formato de grade, com dez participantes visíveis. Cada pessoa aparece em um quadro individual, a maioria usando fones de ouvido e em ambiente interno, como escritórios ou salas de trabalho. Na primeira linha, aparecem três participantes com imagem ativada: um homem de camisa branca e gravata olhando para baixo; um homem de óculos e headset; e uma mulher de óculos com fones brancos. Ao lado, há um quadro com fundo rosa exibindo apenas a inicial ¿D¿ e o nome ¿Diretoria Geral TJ¿. Na segunda linha, aparecem quatro participantes com câmera ligada: um homem usando headset, olhando para a lateral; uma mulher com headset e a mão próxima ao rosto; uma mulher de camisa azul em ambiente com área externa ao fundo; e uma mulher de cabelos escuros usando fones brancos. Ao lado, há um quadro com ícones circulares coloridos com as letras ¿T¿ e ¿S¿ e a indicação ¿Mais 7 pessoas¿. Na parte inferior da tela, visualizam-se os controles da plataforma de videoconferência, como microfone, câmera, compartilhamento de tela e botão de encerrar chamada. No canto inferior esquerdo, aparece o horário ¿15:18¿ e a indicação de que se trata de uma reunião on-line.
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foto/divulgação: Ascom/TJMA

A Diretoria-Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reuniu-se com a Diretoria Administrativa para apresentar o Relatório Técnico de Conformidade e Controle, elaborado pela Assessoria Especial de Conformidade e Controle, instituída pela Resolução-GP nº 119/2025.

Participaram da reunião a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Palácio; o diretor administrativo, Rodrigo Valente; e as servidoras e os servidores Aline Mendonça, Carlos Rodrigues, Daniel Ewerton, Eliana da Conceição, Fernanda Lindoso, Jeanne Santos, Milena Vieira, Sofia Gianessi do Valle e Viviane Rodrigues.

MEDIDAS DE APERFEIÇOAMENTO

O documento consolida propostas de aprimoramento nos processos de contratação, com foco na qualificação do planejamento, na adoção de metodologias mais robustas para pesquisas de preços e na padronização dos artefatos administrativos.

Entre as medidas apresentadas estão o fortalecimento do Plano de Contratações Anual (PCA), a criação de indicadores de acompanhamento periódico e o monitoramento mais sistemático da execução orçamentária. A proposta é ampliar a previsibilidade, reduzir riscos e consolidar cultura de planejamento estruturado.

O relatório recomenda o uso de critérios técnicos mais precisos na definição de valores estimados, com ampliação de amostras, exclusão de valores atípicos e justificativas metodológicas fundamentadas. Também propõe capacitação de servidores e servidoras.

Outro eixo estratégico abordado foi a qualificação dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e Termos de Referência (TR), com foco em especificações objetivas, padronização documental e clareza técnica, fortalecendo a competitividade e a segurança jurídica dos processos.

Ao final da reunião, foi ressaltado que as medidas propostas representam um avanço institucional no modelo de governança do TJMA. A adoção das ações sugeridas no Relatório contribui para maior eficiência administrativa, prevenção de riscos, fortalecimento do controle interno e realização de contratações cada vez mais vantajosas e transparentes.

 

 Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br

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Captura de tela de uma reunião on-line em formato de grade, com dez participantes visíveis. Cada pessoa aparece em um quadro individual, a maioria usando fones de ouvido e em ambiente interno, como escritórios ou salas de trabalho. Na primeira linha, aparecem três participantes com imagem ativada: um homem de camisa branca e gravata olhando para baixo; um homem de óculos e headset; e uma mulher de óculos com fones brancos. Ao lado, há um quadro com fundo rosa exibindo apenas a inicial ¿D¿ e o nome ¿Diretoria Geral TJ¿. Na segunda linha, aparecem quatro participantes com câmera ligada: um homem usando headset, olhando para a lateral; uma mulher com headset e a mão próxima ao rosto; uma mulher de camisa azul em ambiente com área externa ao fundo; e uma mulher de cabelos escuros usando fones brancos. Ao lado, há um quadro com ícones circulares coloridos com as letras ¿T¿ e ¿S¿ e a indicação ¿Mais 7 pessoas¿. Na parte inferior da tela, visualizam-se os controles da plataforma de videoconferência, como microfone, câmera, compartilhamento de tela e botão de encerrar chamada. No canto inferior esquerdo, aparece o horário ¿15:18¿ e a indicação de que se trata de uma reunião on-line.

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